Cuthab encaminha reunião para discutir situação da Vila Sete de Setembro

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre deliberou, na manhã desta terça-feira (24/9), que irá solicitar uma reunião com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), juntamente com interlocutores da comunidade da Vila Sete de Setembro, para que o órgão preste esclarecimentos sobre o terreno, localizado próximo ao Hipermercado Big, na Avenida Sertório, o qual a comunidade ocupa. A comissão quer esclarecer também os trâmites do pedido de reintegração de posse feito pela Real Empreendimentos, proprietária legal do terreno.

 

Conforme o representante da comunidade, Luís Rogério Machado, o Jamaica, a área que a Vila Sete de Setembro está localizada foi ocupada no ano passado e, em nenhum momento, quando entraram em contato com o Demhab, o departamento afirmou que o terreno tinha proprietário. Quatro dias antes de a ocupação completar um ano, no entanto, a comunidade foi surpreendida por um pedido de reintegração de posse feito pela Real Empreendimentos. “Levamos uma rasteira, querem nos tirar de um local nosso. O governo desapropriou terras para fazer a duplicação da Avenida Severo Dullius, que fica perto da nossa Vila. Por que não pode desapropriar um espaço para a causa social e nos dar condições de ter um lar?”

O advogado da comunidade, Bernardo Bresciani, afirmou que logo após ser expedido o ofício de reintegração de posse, marcado para ontem (23/9), ele entrou com um recurso de agravo de instrumento, conseguindo a suspensão da reintegração enquanto o processo não for julgado. O argumento baseou-se na questão social: há cerca de 300 famílias no local e muitas crianças e idosos. “Reintegração desse porte não é feita por medida liminar. A Real também não apresentou argumento algum para justificar essa imediata remoção das famílias de lá.” 

Bernardo afirmou que fará o possível para manter a comunidade no local. "Conto com a ajuda desta comissão e com a sensibilidade da Prefeitura de Porto Alegre”, enfatizou.

   

Foi encaminhado pelo presidente da comissão, vereador Delegado Cleiton (PDT), além da reunião com o Demhab, que a comunidade crie uma cooperativa para organizar legalmente os moradores da Vila a fim de ter maior legitimidade na futura reunião com o Demhab. Cleiton alertou, porém, que a causa é difícil, pois a área já tem um proprietário. “Infelizmente não posso prometer nada a vocês, mas contem conosco, vamos fazer o possível”, afirmou. O vereador Cláudio Janta (PDT), que também faz parte da comissão, disse ser estranho a Real pedir reintegração de posse só agora, após o desenvolvimento do bairro e a duplicação da Avenida Severo Dullius.

Além de Delegado Cleiton, também participaram da reunião os vereadores Mauro Pinheiro (PT), da Cosmam, e Fernanda Melchionna (PSOL), da Cedecondh, que solicitaram a pauta da reunião na Cuthab nesta terça-feira.