Cuthab recebe reivindicações de moradores de duas ocupações

Na tarde desta terça-feira (12/7), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o atendimento de saúde às ocupações urbanas Marcos Klasmann e Campo Grande – ambas na região nordeste da Capital – e a ação de reintegração de posse solicitada ante a última. A reunião, que foi mediada pelo presidente da comissão, vereador Elizandro Sabino (PTB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha, com a presença expressiva de moradores das ocupações.

Em manifestação inicial, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), proponente do encontro, destacou que a presença dos moradores se deu “em prol da reivindicação do direito à moradia”. “Nossa demanda inicial era o atendimento de saúde, porém desde que a reunião foi marcada recebemos a notícia da ação de reintegração de posse na ocupação Campo Grande, e precisamos evitar que cerca de mil pessoas fiquem nas ruas da cidade”, disse Fernanda, enfatizando que as ocupações “são um direito natural e fazem parte da luta legítima dos trabalhadores”.

Representando os moradores da Marcos Klasmann, o coordenador Ronaldo Espírito Santo falou sobre as más condições que a comunidade encontra no atendimento à saúde. “O atendimento é precário e muitas pessoas não conseguem fazer o cadastro necessário. Muitas vezes também faltam médicos”, afirmou. Já o representante da Campo Grande, Lúcio Mauro Leal, relatou que muitas pessoas são vítimas de preconceito ao procurarem os postos de saúde. “As pessoas estão sendo discriminadas e perseguidas pelo fato de não ter onde morar”, revelou, dizendo que a comunidade enfrenta também problemas no abastecimento hídrico. “Já houve casos em que famílias ficaram até uma semana sem água”, declarou.

Representando a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a assistente social Wanize Wilde Janke salientou que a partir do programa Mais Médicos foi possível reforçar as equipes de médicos nos postos de atendimento às comunidades – Timbaúva e Wenceslau Escobar. “Estamos cadastrando os moradores da região e, por consequência, das ocupações. Inclusive, já iniciamos o processo de cadastro na Marcos Klasmann.”, afirmou.  Wanize ainda disse que há uma dificuldade de entendimento sobre o sistema por parte de alguns moradores. “Muitas vezes, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs)  são confundidas com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando situações de violência, pois as pessoas chegam no local e querem logo ser atendidas”, relatou.

O coordenador do Centro Administrativo Regional (CAR) Nordeste, Paulo Anselmo Coelho, afirmou que o órgão atua de forma proativa na região. “Estivemos diversas vezes na Marcos Klasmann e na Campo Grande, fazendo com que elas participassem do Orçamento Participativo. Por que a saúde não foi priorizada na consulta?”, questionou, refutando a acusação da comunidade de que seria ele o responsável por recomendar que moradores de ocupações não fossem atendidos.

Encaminhamentos

Na parte destinada aos encaminhamentos, decidiu-se que a comissão realizará uma interlocução junto ao poder judiciário requerendo a imediata suspensão do mandado de reintegração de posse na Campo Grande. Além disso, por sugestão da vereadora Fernanda Melchionna, as denúncias da recusa ao atendimento de saúde aos moradores das ocupações serão arroladas e, na sequência, encaminhadas ao Ministério Público, pontuando que as pessoas têm sido tolhidas em seu direito de acesso à saúde.

Estiveram presentes também os vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Paulinho Motorista (PSB) e Delegado Cleiton (PDT), além da procuradora municipal Juliana Sibele Darde e os representantes do Conselho Regional de Moradia Popular, Juliano Fripp e Arduino Balduíno. 

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)