Cuthab tentará sustar despejo de 30 famílias na Manoel Elias
Ameaçados de despejo por uma sentença liminar da Justiça que concede a reintegração de posse ao proprietário do terreno, representantes das famílias que ocupam uma área privada nas proximidades da Avenida Manoel Elias, entre os números 1201 e 1623, no bairro Rubem Berta, participaram de reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal nesta terça-feira (10/11).
Na ocasião, eles pediram a intermediação dos vereadores para que seja encontrada uma solução que evite o despejo imediato. O prazo de 30 dias para a desocupação da área vence no próximo dia 28 de novembro. A ação de reintegração de posse foi movida, em 2004, pelo proprietário da área, Melson Tumelero, contra quatro famílias que estavam ocupando o local à época. Atualmente, o número de famílias chega a 30.
Cândido Acosta, coordenador de habitação da comissão de moradores do Eixo Baltazar, relatou que a comunidade estava sendo ameaçada de despejo por pessoas que não se identificavam aos moradores. Orientados por uma juíza, eles registraram ocorrência policial a respeito das ameaças. Algum tempo depois, no entanto, segundo o líder comunitário, os moradores foram surpreendidos pela visita de um oficial de justiça, acompanhado da Brigada Militar, que comunicou as famílias sobre a liminar concedendo a reintegração de posse ao proprietário e estabelecendo o prazo de 30 dias para o despejo.
"O oficial justificou que as famílias não haviam sido previamente avisadas porque a ação estaria tramitando em segredo de justiça", disse Acosta. Na ocasião, foi firmado um acordo para que as famílias ocupassem um terreno fora dos limites da propriedade de Melson Tumelero e mais próximo de uma lagoa que faz ligação com o Arroio das Pedras. "As famílias, agora, estão ocupando uma área alagadiça e de risco. É preciso encontrar uma solução para o problema, pois a ocorrência de chuvas colocará os moradores em risco.", alertou.
Limites
O representante do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Roger Ramires, adiantou que o Demhab fará, nos próximos dias, a medição da área ocupada pelas 30 famílias, a fim de demarcar os limites do imóvel de Melson Tumelero e a parte do terreno pertencente ao Município. Ele se comprometeu a dar uma resposta à comunidade quando a demarcação for concluída. O vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) destacou a necessidade de que as 30 famílias sejam cadastradas pelo Demhab, evitando que outras pessoas ocupem o local e engrossem a lista de moradores a serem reassentados. Rubem Berta também lembrou que a execução do mandato judicial foi dificultada em função da falta de demarcação dos limites da área privada.
Coordenando a reunião, o vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), informou que a Comissão elaborará um documento solicitando à Justiça que suspenda o processo de despejo das famílias, a fim de que se possa intermediar tratativas com o proprietário da área, que teria demonstrado intenção de negociar o terreno. Segundo Comassetto, Melson Tumelero também deverá receber uma correspondência enviada pela Cuthab, comunicando o que foi tratado na reunião. A Comissão também solicitará ao Demhab que realize, num prazo de 30 dias, o cadastramento das 30 famílias e a medição do terreno.
De acordo com o vereador Nelcir Tessaro (PTB), já existe uma nova área definida, na Avenida Manoel Elias, para o reassentamento de 150 famílias cadastradas em 2007 na Vila Jardim dos Coqueiros, no Bairro Passo das Pedras, região do Eixo Baltazar. "Seria possível reassentar essas 30 famílias naquele local. Hoje, a Coqueiros já possui 250 famílias.", disse Tessaro. Também estavam presentes à reunião os vereadores João Pancinha (PMDB) e Alceu Brasinha (PTB), além de outros líderes comunitários.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)