Moradores de casas de passagem pedem suspensão de despejo

Ameaçados por uma sentença liminar da Justiça concedendo a reintegração de posse da área ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab), moradores de casas de passagem localizadas na Avenida Frederico Mentz, no Bairro Navegantes, pediram a intermediação dos vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Cãmara Municipal para que não sejam despejados. Segundo os moradores, eles estariam no local há cerca de três anos, quando foram colocados nas casas de passagem pelo próprio Demhab, que agora ameaça removê-los.

Coordenando a reunião da Cuthab que tratou do tema, nesta terça-feira à tarde (27/10), o vice-presidente da Comissão, vereador Engenheiro Comassetto (PT), acatou sugestão dos demais vereadores, que propuseram que o Demhab supenda o processo de despejo das famílias e negocie outra solução. "A questão é de responsabilidade do governo José Fogaça", afirmou. Comassetto sugeriu ainda que a Cuthab encaminhe documento ao prefeito José Fogaça e ao juiz que concedeu a liminar, solicitando a suspensão do processo e a constituição de uma comissão - formada por representantes dos moradores, vereadores e da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) -, que deverá procurar a direção do Demhab para negociar uma solução para as famílias. "É preciso que o Executivo apresente um cronograma de obras para que todos sejam contemplados."

A chefe de gabinete da direção do Demhab, Carla Zambiasi, comprometeu-se a agendar uma reunião entre a comissão e a direção do Departamento para a próxima quinta-feira, em horário a ser confirmado. "Ainda não há nenhuma data encaminhada para a execução do despejo das famílias", tranquilizou Carla. Segundo ela, algumas das famílias ameaçadas de despejo já estão cadastradas pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), ao qual estão vinculadas as casas de passagens da Frederico Mentz. "O problema maior refere-se às pessoas não cadastradas ao Piec."

Bárbara Baumgarten, assessora jurídica do Demhab, informou que a prefeitura mantém 127 unidades no local, 30 delas inscritas no Piec, devendo as demais serem reassentadas. "O Demhab precisa dessas unidades desocupadas para a complementação do Programa", explicou. Segundo ela, o órgão entrou com a ação de reintegração de posse, na Justiça, em 8 de setembro de 2008. "Os ocupantes do local foram notificados, e existe ocorrência policial sobre a ocupação."

Pedro Dias, da Uampa, salientou que o Demhab tem obrigação de achar uma solução para o problema. "É inconcebível que o Demhab promova despejos." O vereador Nelcir Tessaro (PTB) lembrou que, em 2008, o Ministério Público havia determinado a remoção dessas famílias para as casas de passagem por estarem em áreas de risco. "O prefeito Fogaça sempre pregou que jamais autorizaria despejos de famílias em próprios municipais." Também participaram da reunião os vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS), João Pancinha (PMDB) e Fernanda Melchionna (PSOL).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)