Famílias que ocupam área na Vila São Luiz temem despejo
Uma cessão de posse por 50 anos pode ser um dos trunfos para as 250 famílias que há três meses ocuparam uma área de terra e fundaram o Condomínio São Luiz no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre, continuarem a luta pela permanência no local. A Justiça concedeu, liminarmente, a reintegração de posse a Valdir de Oliveira Silveira. O vereador Pedro Ruas (PSOL) observa, no entanto, que os documentos apresentados por Silveira, no pedido de reintegração, não garantem que ele seja o proprietário da terra. O assunto foi tratado em reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (30/10).
Na ocasião, os moradores manifestaram sua preocupação quanto à ameaça de iminente despejo. Eles tentam provar que a área de quase 125 mil metros quadrados disputada pelas famílias sempre foi pública. Apresentaram dois documentos comprovando que, em 1845 e 1920, o terreno aparece nos registros cartoriais como sendo área pública de Porto Alegre.
O presidente da Cuthab, vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), disse que ainda na tarde de hoje encaminhará ao prefeito José Fortunati um pedido para que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) identifique, com a máxima urgência, o nome do proprietário da área. Também foi criada uma comissão de moradores que, juntamente com a Cuthab, irá na tarde de hoje ao Ministério Público entregar os documentos e a ata da reunião desta manhã. Eles solicitarão que a Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística interfira no caso e solicite, se possível, que a ação de despejo dos moradores seja sustada.
O diretor de Cooperativismo do Demhab, Ademir Maria, pediu que a comissão vá ainda hoje ao Departamento para discutir a fundação de uma cooperativa dos moradores do Condomínio São Luiz. É uma forma de reivindicar e negociar áreas para assentamento em Porto Alegre, assegurou.
Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
O presidente da Cuthab, vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), disse que ainda na tarde de hoje encaminhará ao prefeito José Fortunati um pedido para que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) identifique, com a máxima urgência, o nome do proprietário da área. Também foi criada uma comissão de moradores que, juntamente com a Cuthab, irá na tarde de hoje ao Ministério Público entregar os documentos e a ata da reunião desta manhã. Eles solicitarão que a Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística interfira no caso e solicite, se possível, que a ação de despejo dos moradores seja sustada.
O diretor de Cooperativismo do Demhab, Ademir Maria, pediu que a comissão vá ainda hoje ao Departamento para discutir a fundação de uma cooperativa dos moradores do Condomínio São Luiz. É uma forma de reivindicar e negociar áreas para assentamento em Porto Alegre, assegurou.
Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)