AUDIÊNCIA PÚBLICA

Disponível para download – Audiência pública sobre isenções e passe livre nos ônibus

  • Audiência Pública debate projeto de lei do Executivo que trata de isenções tarifárias no transporte coletivo por ônibus.
    Audiência foi solicitada por entidades representativas de estudantes (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Audiência Pública debate projeto de lei do Executivo que trata de isenções tarifárias no transporte coletivo por ônibus.
    Melo debateu projetos que reduzem isenções nos ônibus (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Os vereadores debateram, em audiência pública na noite desta terça-feira (31/8), pela plataforma Zoom, projetos do Executivo que propõem alterações no transporte coletivo da Capital. Um deles trata das isenções tarifárias e sugere a manutenção do benefício apenas para idosos acima de 65 anos; portadores de deficiências físicas, mentais, auditivas ou visuais e seus acompanhantes; crianças e adolescentes vinculados à entidades assistenciais e seus acomapanhantes; soldados da Brigada Militar; e estudantes carentes. Para estudantes do Ensino Fundamental, a proposta prevê isenção de 100% tanto na primeira quanto na segunda passagem; para os alunos do Ensino Médio, a primeira passagem teria isenção de 75% e a segunda, isenção de 100%; já os estudantes de graduação continuariam com a isenção de 50%. O outro projeto discutido na videoconferência é o que reduz de 12 para seis ao ano os dias de passe livre em Porto Alegre. Será no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Capital, e em datas de campanhas de vacinação. A audiência pública foi solicitada pela União Estadual dos Estudantes (UEE) e pela União Metropolitana dos Estudantantes Secundários de Porto Alegre (Umespa). O prefeito Sebastião Melo participou do debate, acompanhado dos secretários de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, e de Governança Local, Cassio Trogildo. Confira a íntegra da videoconferência. Confira na íntegra. 

Texto

Assessoria de Rádio

  • Audiência pública - Isenções