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Dmae e moradores buscam acordo na Cedecondh

Reunião debateu atraso no pagamento de contas de água  Foto: Juliana Freitas
Reunião debateu atraso no pagamento de contas de água Foto: Juliana Freitas
Moradores do condomínio Fernando Ferrari, localizado no Bairro Rubem Berta, estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre para discutir uma dívida de  mais de R$ 7 milhões com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Também analisaram a situação de uma antena da Brasil Telecom colocada no conjunto habitacional e que rende R$ 2 mil de aluguel ao condomínio, onde residem cerca de 8 mil pessoas.
 
Os moradores estão em conflito judicial  devido à dívida e a forma como o conjunto habitacional está sendo administrado. O Dmae apresentou uma proposta para solucionar as questões relativas à inadimplência do residencial, que não efetua pagamento das contas de água desde 2000. Os moradores conseguiram parcelar a dívida, através do Refis, prorrogando-a até 2016. Porém, novamente tornaram-se inadimplentes.
 
No total, o condomínio Fernando Ferrari conta com 1.203 apartamentos, dos quais 450 foram ocupados irregularmente. Em média, 50% dos moradores paga a água em dia.
O Dmae propôs aos moradores a instalação de hidrômetros separados,  com a finalidade de registrar o consumo por coluna de quatro apartamentos. Será necessário que os moradores assinem documentos onde assumam a  conta dividida e também que concordem que havendo nova inadimplência o corte do abastecimento será imediato. O Departamento também estuda uma forma de agregar as contas atrasadas às futuras, desde que os moradores concordem.
 
Com relação à antena, não há solicitação para licença prévia, instalação e operação. Portanto, para a Prefeitura a estação é clandestina e irregular.
 
Os moradores anunciaram que farão uma reunião no condomínio, na próxima semana, onde serão analisadas as propostas do Dmae para solucionar a dívida relativa ao fornecimento de água. Também haverá consulta aos órgãos da Prefeitura sobre a situação da antena e nova consulta aos moradores do conjunto habitacional para saber se o contrato com a Brasil Telecom será renovado ou interrompido, com a permanência ou retirada do equipamento.
 
Participaram da reunião os vereadores Carlos Todeschini (PT), presidente da Cedecondh, Cassiá Carpes (PTB), Raul Carrion (PCdoB) e Maria Celeste (PT). A Brasil Telecom esteve representada por Maurício de Campos e os moradores, pela síndica Juana Maria Bressanelli e Luiz Carlos Bello. Pela Prefeitura estiveram presentes o superintendente do Dmae, Marcelo da Costa, e Maurício Fernandes da Silva, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
 
Alexandre Costa (Reg. prof. 7587