Edgar Pires de Castro: obras podem começar em 2010
Após seis anos de reivindicações, as 150 famílias do Loteamento Edgar Pires de Castro, zona sul da Capital, poderão ter o início das obras de suas casas iniciadas ainda no primeiro semestre de 2010. Eles ouviram de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais que o desmembramento da área e a doação da mesma à Caixa Econômica Federal (CEF) ocorrerá entre dezembro e o início do próximo ano. As explicações foram dadas na reunião de hoje (1º/12) na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Para isso, a área foi adquirida pelo governo do Estado. A prefeitura, por intermédio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou as obras de infraestrutura no local.
De acordo com Maurício Melo, presidente da comissão de moradores, a estrutura está 98% pronta, mas ainda é necessário que as obras das casas se iniciem imediatamente. Temos, inclusive, área para creche pronta, mas precisamos de crianças para não perdermos estes recursos já licitados. Existem também famílias que moram precariamente no local, sem condições dignas, informou. Para Emerson Carvalho, integrante da comunidade da Edgar Pires de Castro, é necessário que o governo estadual doe a área para dar seguimento à obra. Já há empreiteira indicada para a execução das obras, e não podemos mais adiar esta situação, avalia.
Desmembramento
De acordo com Marcelo Soares, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Habitação, o Estado procurou viabilizar, em conjunto com o Demhab, o desmembramento da região do loteamento em quatro áreas duas a serem destinadas para o Estado e duas para o Município. Uma destas áreas é a que recebeu infraestrutura do Demhab e dará origem à Edgar Pires de Castro. O terreno será doado para a CEF para que o empreendimento tenha 150 unidades horizontais, além de outras 1,1 mil verticais que ainda serão desenvolvidas, disse. Garantiu que, quando o projeto for aprovado, irá discuti-lo com os moradores para aprovação das residências. Pedimos também que as casas tenham boas condições, destacou.
Soares informou que a governadora Yeda Crusius assinará, na próxima quinta-feira, o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa em regime de urgência. Acredito que, em dois meses, teremos o projeto aprovado na AL, destacou. O secretário-adjunto ressalta que, até abril de 2010, no máximo, já será possível aos moradores contratarem o programa Minha Casa, Minha Vida para a construção das casas financiadas pela CEF.
Indicada pela Caixa como a construtora do empreendimento, a representante da Indec Desenvolvimentos Imobiliários Ltda, arquiteta Rossana Giongo, disse que está empenhada no desmembramento dos lotes para que estes sejam regularizados pela prefeitura e as unidades, legalizadas. A construtora iniciará a obra após a contratação pela CEF e de o loteamento ser legalizado no cartório de registro de imóveis, analisa.
Encaminhamentos
No exercício da presidência da Cedecondh, o vereador Toni Proença (PPS) pediu que a empresa indicada informe, a cada 15 dias, os avanços sobre os trâmites do loteamento. Toni acredita que os problemas estão próximos de uma solução para início das obras; entretanto, acredita que falta informação entre as partes. Ele marcou uma reunião entre comunidade e órgãos envolvidos para 15 de dezembro, às 10h, na sede do Demhab. Representará a Comissão de Direitos Humanos o vereador Luciano Marcantônio (PDT). Paralelamente à aprovação do projeto de lei na AL, o projeto arquitetônico que tramita na Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) será acompanhado pela arquiteta Rossana e a empresa responsável pela futura obra.
Também esteve presente no encontro o arquiteto do Demhab e autor do projeto arquitetônica do loteamento, Fernando Biffignandi, além de representantes da Secretaria Municipal da Governança Local. Participaram das discussões os vereadores Ervino Besson (PDT), Adeli Sell (PT) e Luciano Marcantônio (PDT).
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)