Educadores pedem mudança em edital de concurso
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na manhã desta sexta-feira (7/3), para debater sobre a formação exigida para o cargo de monitor no concurso público da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. As provas para o concurso serão aplicadas no dia 16 de março.
De acordo com o edital, é exigido, além de ensino fundamental, "curso de atendente de creche / recreacionista ou equivalente, anterior ao ano de 2002, com no mínimo 100 horas, realizado por instituição legalmente constituída ou a partir de agosto de 2002; curso de educador assistente, registrado pela Secretaria Municipal de Educação, com duração mínima de 100 horas acrescida de uma prática de 10% de carga horária do mesmo, conforme indicação 002/02 do Conselho Municipal de Educação; ou curso de Educador Assistente ou similar, com duração de 100 horas, realizado por instituição legalmente constituída fora do município de Porto Alegre".
Os educadores reivindicam a retirada da exigência do curso de 100 horas para aqueles que têm curso de Magistério ou nível superior em Pedagogia. Segundo Patrícia Soares, coordenadora de seleção e ingresso da Secretaria Municipal de Administração (SMA), a exigência é orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM). Apesar disso, todos podem se inscrever no concurso, "mas os selecionados teriam que comprovar que fizeram o curso das 100 horas até o momento da posse, ou haveria incompatibilidade com o plano de carreira". A coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Regilene Santos, frisou que SMA e Smed pediram a inclusão do curso de Magistério e da exigência de nível superior em Pedagogia no edital, mas esbarraram na decisão da PGM.
Para a diretora-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Isabel de Medeiros, a proposta do edital está defasada. "Nós compreendemos a questão legal, já que está no plano de carreira, mas temos que ter cuidado porque já avançamos muito na educação, e não queremos retroceder."
A vereadora Sofia Cavedon (PT) propôs que Atempa, Smed, SMA, Conselho Municipal da Educação (CME), Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa) e Cece se reúnam para construir uma equivalência entre curso de Magistério ou nível superior em Pedagogia e o curso de 100 horas. A comprovação de equivalência será encaminhada à PGM, para que as 100 horas sejam obrigatórias somente para os candidatos que têm apenas o ensino fundamental. "A equivalência não altera o edital. Caso não seja aceita, sugiro que a Smed ofereça gratuitamente o curso de 100 horas, para não prejudicar os candidatos", disse. A Comissão também fará uma reunião, no início de abril, para discutir o cargo e a formação dos monitores.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)