Eliseu Santos destaca reforma em postos e ampliação do PSF
O secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos, compareceu nesta segunda-feira (26/5) na Câmara Municipal, onde apresentou um balanço das atividades da prefeitura na área e respondeu a questionamentos dos vereadores. Destacou o trabalho da SMS junto aos postos de saúde e no Programa de Saúde da Família (PSF).
Quanto ao PSF, fez um histórico do rompimento do convênio entre a prefeitura e a Faurgs, que administrava o programa. Explicou que o contrato foi cancelado por orientação do Ministério Público Federal, que verificou irregularidades no convênio.
"A prefeitura ingressou inclusive com ação judicial exigindo da Faurgs a devolução de verbas pagas irregularmente à entidade." Acrescentou que após os problemas verificados com o rompimento, a SMS firmou acordo com o Instituto Sollus.
O novo acordo, garantiu Eliseu, foi avaliado e aprovado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. "Quando assumimos a SMS, havia 54 equipes de PSFs, 20 delas sem médicos. Hoje, temos 84 equipes operando e outras seis em fase de implantação."
Postos
O secretário observou que, em parceria com instituições privadas, a SMS vem recuperando postos que estavam sucateados quando assumiu a pasta. "Havia um problema sério de estrutura física dos postos. No Santa Marta, chovia como na rua." Acrescentou que o Executivo negocia com o Ministério da Saúde o aumento nos postos de pronto-atendimento à população.
Em relação à saúde mental, Eliseu afirmou que a SMS conseguiu seis vagas para tratamento psiquiátrico no Hospital Mãe de Deus. Acrescentou que a prefeitura vai implantar também atendimento psiquiátrico no Postão do IAPI.
Verbas
Eliseu reconheceu que a saúde precisa de mais recursos. Disse que não adianta querer cobrar os R$ 30 milhões que o Estado deve para a prefeitura. "Um processo judicial contra o Estado levaria 20 anos e, se ganhássemos, cairíamos nos precatórios." Lembrou que a a dívida não é apenas do governo Yeda. "Os governadores Olívio e Rigotto também ficaram devendo." Para Eliseu, a melhor forma de receber os recursos atrasados é negociar com o Estado.
O secretário informou que pediu ao ministro da Saúde, José Temporão, o aumento dos repasses. "Mas, com o fim da CPMF, o ministério acabou reduzindo as verbas para a saúde de Porto Alegre." Eliseu contestou também informação de que a prefeitura teria perdido R$ 10 milhões do ministério para reformar o HPS por falta de projeto. Para ele, seria um absurdo jogar fora R$ 10 milhões. "O que há são entraves burocráticos. Tivemos de buscar certidões referentes ao ano de 1990. Tais documentos só foram obtidos nos últimos meses."
Os questionamentos ao secretário foram apresentados pelos vereadores Aldacir Oliboni (PT), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Neuza Canabarro (PDT), Sofia Cavedon (PT), José Ismael Heinen (DEM), Carlos Comassetto (PT), Dr. Goulart (PTB), Margarete Moraes (PT) e Professor Garcia (PMDB).
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
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