EPTC promete a vereadores rigor em relação ao Uber
Na tarde desta terça-feira (24/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu uma reunião de vereadores com a direção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), realizada no Salão Adel Carvalho. Antes do início, o presidente Mauro Pinheiro (PT) abriu espaço para a manifestação da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi (AsperTaxi).
O presidente da AsperTaxi, Walter Luiz Rodrigues Barcelos, ressaltou que o dinheiro que o aplicativo Uber arrecada na Capital vai para fora do País. Afirmou, ainda, que a entidade é favorável ao projeto 145/2015, do vereador Clàudio Janta (SDD), que proíbe serviço de transporte remunerado oferecido por aplicativos. Não podemos aceitar que o transporte clandestino comece a operar, pois nós somos vistoriados rotineiramente e pagamos todas as taxas e impostos que são necessários, disse.
Após a saída da AsperTaxi, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, contou aos parlamentares que a fiscalização se baseia na Lei Geral do Táxi. Tudo o que é necessário para ser um permissionário da concessão está descrito ali. Acrescentou que a lei federal que regulamentou a profissão de taxista diz claramente que é necessário permissão municipal e taxímetro aferido pelo Inmetro.
Citando o caso de São Paulo, onde a prefeitura pretende licitar até 5 mil novas licenças para uma categoria especial de táxi, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) perguntou o que a EPTC pretende fazer para melhorar o serviço de táxi na Capital. Também questionou sobre o impacto que teria na fiscalização da EPTC a aprovação do projeto de Janta.
Cappellari respondeu que os agentes seguirão tendo o mesmo tipo de atuação, independentemente da aprovação ou não do projeto na Câmara. Temos todas as condições de combater o transporte clandestino, como fazemos com os ônibus da Região Metropolitana, por exemplo, numa parceria com a Metroplan, garantiu.
O presidente da EPTC também reconheceu que o serviço de táxi de Porto Alegre deixa a desejar. Lembrou a apreensão de 13 táxis envolvidos com uma quadrilha de tráfico de drogas. As licenças foram suspensas preventivamente. No final, o processo poderá gerar a cassação. Salientou, ainda, que a EPTC está acompanhando de perto a iniciativa tomada pela Prefeitura de São Paulo. E acrescentou que a Prefeitura apoia as novas tecnologias. Existem nove aplicativos operando atualmente. Estamos buscando uma parceria com eles para agregar mais qualidade ao serviço de táxi.
O presidente da AsperTaxi, Walter Luiz Rodrigues Barcelos, ressaltou que o dinheiro que o aplicativo Uber arrecada na Capital vai para fora do País. Afirmou, ainda, que a entidade é favorável ao projeto 145/2015, do vereador Clàudio Janta (SDD), que proíbe serviço de transporte remunerado oferecido por aplicativos. Não podemos aceitar que o transporte clandestino comece a operar, pois nós somos vistoriados rotineiramente e pagamos todas as taxas e impostos que são necessários, disse.
Após a saída da AsperTaxi, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, contou aos parlamentares que a fiscalização se baseia na Lei Geral do Táxi. Tudo o que é necessário para ser um permissionário da concessão está descrito ali. Acrescentou que a lei federal que regulamentou a profissão de taxista diz claramente que é necessário permissão municipal e taxímetro aferido pelo Inmetro.
Citando o caso de São Paulo, onde a prefeitura pretende licitar até 5 mil novas licenças para uma categoria especial de táxi, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) perguntou o que a EPTC pretende fazer para melhorar o serviço de táxi na Capital. Também questionou sobre o impacto que teria na fiscalização da EPTC a aprovação do projeto de Janta.
Cappellari respondeu que os agentes seguirão tendo o mesmo tipo de atuação, independentemente da aprovação ou não do projeto na Câmara. Temos todas as condições de combater o transporte clandestino, como fazemos com os ônibus da Região Metropolitana, por exemplo, numa parceria com a Metroplan, garantiu.
O presidente da EPTC também reconheceu que o serviço de táxi de Porto Alegre deixa a desejar. Lembrou a apreensão de 13 táxis envolvidos com uma quadrilha de tráfico de drogas. As licenças foram suspensas preventivamente. No final, o processo poderá gerar a cassação. Salientou, ainda, que a EPTC está acompanhando de perto a iniciativa tomada pela Prefeitura de São Paulo. E acrescentou que a Prefeitura apoia as novas tecnologias. Existem nove aplicativos operando atualmente. Estamos buscando uma parceria com eles para agregar mais qualidade ao serviço de táxi.
O líder do governo, Kevin Krieger (PP), propôs a criação de um grupo de trabalho da Câmara com a EPTC para tratar do tema. O vereador Engenheiro Comassetto (PT) destacou que a Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) tem aprofundado as discussões sobre o serviço de táxi.
Clàudio Janta informou que, na cidade do Rio de Janeiro, o aplicativo Uber chegou a gerar 18 denúncias por dia, grande parte eram de reclamações quanto ao preço abusivo. Em Porto Alegre, o total de reclamações anuais envolvendo o serviço de táxi gira em torno de 1,5 mil, estimou Cappellari, o que corresponderia, em média, a pouco mais de quatro denúncias diárias. No caso do Uber, a população não tem para quem reclamar, complementou Janta, que defendeu a aprovação do projeto 145/2015, de sua autoria, previsto para ser levado à votação na sessão ordinária desta quarta-feira (25/11) à tarde.
Também estiveram presentes os vereadores Airto Ferronato (PSB), Cassio Trogildo (PTB), Delegado Cleiton (PDT), João Bosco Vaz (PDT), João Carlos Nedel (PP), Jussara Cony (PCdoB), Lourdes Sprenger (PMDB), Mendes Ribeiro (PMDB), Mônica Leal (PP), Nereu D"Ávila (PDT) e Waldir Canal (PRB).
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
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