Equipe econômica do Executivo apresenta Orçamento 2011

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou na manhã desta terça-feira (26/10), Audiência Pública para apresentação e debate sobre o Programa do Orçamento para o exercício econômico-financeiro da Capital para 2011. Segundo o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ilmo Wilges, a previsão de recursos totais é da ordem de R$ 4,1 bilhões.

Conforme o coordenador do GPO as prioridades contempladas pelo projeto são baseadas nas vontades da população, decididas em plenárias temáticas do Orçamento Participativo (OP). "Mais de 15 mil pessoas participaram das seis assembléias temáticas e 17 regionais ocorridas no ano de 2010", lembrou Wilges. As cinco primeiras prioridades definidas foram habitação, assistência social, educação, pavimentação e saúde. Wilges lembrou também que entre o início de 2005 e 9 de outubro de 2010 foram concluídas 996 demandas das obras e serviços. Destas, afirmou, mais de 70% eram anteriores de 2005.

Durante a reunião o coordenador do GPO informou que o orçamento destina 18,78% para a saúde e 26,18% para a educação: "percentuais acima dos fixados pela Constituição". Para investimentos estão reservados 16,02%, cerca de R$ 700 milhões, que incluem obras para a Copa de 2014 e o cumprimento das demandas atrasadas do OP.

Entre os programas previstos pela prefeitura estão: Projeto Integrado Socioambiental (PISA) na importâncias de R$ 34,6 milhões, Projeto Integrado Entrada da Cidade (PIEC) no valor de R$ 28,4 milhões, Reluz no valor de R$ 2,2 milhões, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com R$ 141,3 milhões e o Projeto Porto Alegre Copa 2014 com R$ 206,6 milhões.

Copa

Para o projeto Porto Alegre Copa 2014 estão previstos recursos para a duplicação de vias importantes como a Edvaldo Pereira Paiva e a Voluntários da Pátria, obas de melhoramento da terceira perimetral, ampliação do sistema de transporte público, monitoramento do transporte coletivo, reestruturação do complexo da Rodoviária, implantação da Avenida Tronco - esta definida como prioridade -, prolongamento da Avenida Severo Dullius, produção de unidades habitacionais dentro do PAC e a reforma do Hospital de Pronto Socorro.

Durante a reunião ficou acordado que o relator do projeto o Orçamento será o vereador João Carlos Nedel (PP). Participaram da audiência pública o secretário municipal da Fazenda Urbano Schmitt, o presidente da Cefor vereador Idenir Cecchin (PMDB), João Antonio Dib (PP), Mauro Pinheiro (PT) e Airto Ferronato (PSB). O presidente da Cefor lembrou ainda que emendas populares podem ser apresentadas até o dia de amanhã, quarta-feira (27/10). Disse também que o relatório deve estar pronto com aprovação do plenário até o dia 19 de novembro para ser remetido ao Executivo.

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)

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