Escola quer reconsideração em decreto como área de proteção ambiental

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece),da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pela vereadora Sofia Cavedon(PT), reuniu na noite desta segunda-feira (25/11), diretores da Escola Amigosdo Verde, entidades ambientais, pais e integrantes da Prefeitura Municipal,para debater o licenciamento ambiental da obra da trincheira da AvenidaCristóvão Colombo, a preservação das espécies remanescente na região e arevogação do decreto da Área de Proteção Ambiental (APA), onde está situada aEscola Amigos do Verde. As discussões foram realizadas na própria escola.

A Escola Amigos do Verde está localizada em área de 3,6 milmetros quadrados de área verde, com bosque de árvores nativas, em frente aolocal projetado para as obras da trincheira no bairro Higienópolis. Silvia Carneiro, uma das diretoras da escola, fezum apelo ao abrir a reunião. “A comunidade escolar compreende a necessidade deobras que visem ao desenvolvimento da cidade, mas o Poder Público deveriaconsiderar também os impactos sociais e ambientais acarretados por esse tipo deempreendimento”.

Representantes da escola, juntamente commoradores do entorno onde deverão ocorrer as obras da trincheira, solicitaram a imediata reconsideração do local como Área de Proteção Ambiental (APA)."Nós gostaríamos que o Executivo municipal apresente outras alternativaspara a realização da obra, preservando a área e gerando menor impacto noentorno", disse Silvia. Os moradores e a comunidade escolar ficaramsurpresos ao saber que o decreto de APA da região havia sido revogado."Somente agora soubemos disso. E o recuo projetado para as obras datrincheira, inicialmente calculado em dois metros, agora já está em 4,5 metros”,disse.

Silvia Carneiro destacou que a área verde onde está situadaa escola possui grande biodiversidade. Segundo ela, o terreno foi consideradocomo Área de Proteção Ambiental (APA) em 13 de julho de 1990, por decretomunicipal. Também havia sido dado início a processo, na prefeitura, solicitandoo tombamento do prédio que abriga a Amigos do Verde – antiga propriedade dafamília Neugebauer, construída em 1936 – "em razão de seu inestimávelvalor histórico".

Muito emocionada, Paula Noronha, advogada, mãe da estudanteAlana Correa de 8 anos, questionou integrantes da Prefeitura Municipal quaiscritérios foram utilizados para avaliar os impactos sociais dessa obra. "Nósnão estamos aqui apenas discutindo os impactos sociais e ambientais. Estamosaqui debatendo educação. Nossos filhos foram educados dentro desta área verde.Foram ensinados a cuidar das plantas. Como vou explicar para Alana que vãocortar dezenas de árvores da Escola que ela estuda para ampliar uma rua”,defendeu Paula.

A arquiteta Mirian Sartori Rodrigues, do Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE-RS), informou que já existe um processo de tombamento para o prédio onde está localizado a escola, de quandoOlívio Dutra era prefeito de Porto Alegre. “A Prefeitura Municipal estádesrespeitando este processo e a preservação deve ser feita”, disse Mirian.  

O representante da Empresa Pública de Transporte eCirculação (EPTC), Emerson Correa mostrou uma notificação extrajudicial pedindoque o imóvel da Igreja Luterana do Brasil, onde está a Escola, sejadesapropriado no prazo de 60 dias. Oengenheiro da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), responsável pelaobra, Fabrício de Paroli, disse que todas as intervenções feitas no local até agoraforam devidamente autorizadas pela Smam e testes com ônibus da Companhia CarrisPorto-Alegrense foram realizados, por isso o recuo está em 4,5 metros. 

No final, foi encaminhada uma nova reunião parao dia 2 de dezembro para saber a respostado Executivo municipal sobre a revogação da Área de Proteção Ambiental (APA) etombamento. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)