Smam confirma fim de APA para construção de trincheira

Técnicos da Prefeitura confirmaram hoje (29/10) que decreto de outubro deste ano revogou a Área de Proteção Ambiental (APA) na qual está localizada a Escola Amigos do Verde, na Avenida Cristóvão Colombo. A revogação, conforme o representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Mauro Gomes, ocorreu por "interesse público", pois no local será construída a chamada Trincheira da Cristóvão.

Conforme Gomes, no caso da escola, serão transplantadas 18 árvores para que haja recuo de quatro metros no terreno. Esta área é necessária para a construção de parte da pista e da calçada no local. Outras 107 árvores removidas nas vias e no entorno da obra serão compensadas, segundo o técnico da Smam, com o plantio de 516 mudas nativas na própria região. Os esclarecimentos foram prestados em reunião da Comissão de Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que teve a presença também de técnicos da Smov e da EPTC.

A diretora da escola, Silvia Carneiro, que aluga o imóvel pertencente à Igreja Luterana do Brasil, criticou a Prefeitura pela falta de diálogo com a comunidade antes da definição da obra. Disse que a APA revogada foi definida há 22 anos. "Que interesse público é esse?" Silvia apresentou três reivindicações: tombamento da casa onde hoje fica a escola, revogação do decreto que acabou com a APA e mudança de projeto da obra. Ela acrescentou que o Ministério Público já foi acionado no sentido de suspender a obra.

O engenheiro da empresa EPT, responsável pela obra, Ciro Matte, disse que todas as intervenções feitas no local até agora foram devidamente autorizadas pela Smam. "Fui pessoalmente de casa em casa ouvir a comunidade atingida. E a única contestação é a da escola, cujo proprietário da área onde ela está localizada, porém, não apresentou nenhum desacordo com a obra." 

A presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), lamentou a falta de diálogo da Prefeitura com a comunidade e considerou grave a revogação da APA. "Como fizeram isso sem ouvir a comunidade? Sem realizar uma audiência pública?"

Os vereadores Marcelo Sgarbossa (PT), Any Ortiz (PPS) e Mônica Leal (PP) também participaram da reunião.