Ex-coordenador de Tradição e Folclore da SMC presta depoimento à CPI

O presidente do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore da Secretaria de Cultura do RS, Vinicius Brum, foi ouvido na quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Acampamento Farroupilha na manhã desta quarta-feira (12/8), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Brum é ex-coordenador de Tradição e Folclore da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e foi convidado pelo presidente da CPI, vereador Bernardino Vendruscolo (PROS), para esclarecer possíveis irregularidades na gestão e aplicação de recursos públicos para a montagem do Acampamento nos anos em que esteve à frente da coordenação. 

Brum garantiu que todos os documentos atinentes a sua atividade dentro da secretaria, período compreendido entre 2006 e 2013, sempre estiveram à disposição para avaliação e análise, contrariando o que disse o atual coordenador de Tradição e Folclore da SMC, Giovani Osório Tubino, em reunião realizada pela CPI no dia 5 de agosto. Brum relatou que a comissão não tinha nenhuma atribuição do ponto de vista da gestão físico-financeira do evento. “Toda a gestão financeira do acampamento era feita através de um convênio celebrado entre a Fundação Cultural Gaúcha e a Secretaria de Cultura. Esse modelo de gestão é empregado pelo poder Executivo para organizar eventos dessa grandeza, como é caso não só do Acampamento, como da Feira do Livro e do Carnaval, por exemplo”.

Prestação de Contas 

Segundo o ex-coordenador, na época de sua gestão o evento tinha um custo que oscilava em torno de R$ 2 milhões por edição. “Eu pessoalmente trazia à presidência da CMPA as prestações de contas do evento, que nasceu de forma absolutamente espontânea e que com o passar do tempo isso foi agregando interesse de mais e mais pessoas, hoje com um público estimado de 1 milhão de pessoas”, disse. Para Brum, a capacidade de resposta tanto do Executivo, quanto dos conveniados não cresceu nas mesmas proporções do evento. “É um evento que referencia Porto Alegre no mundo e que adquiriu um gigantismo que o poder público não conseguiu enfrentar de forma satisfatória”.

Questionado sobre aplicação de recursos, soma de valores incorretos, aquisição de bens e empresas que não passaram por licitação para prestação de serviços, Brum ressaltou que não fazia parte de suas atribuições como coordenador de Tradição e Folclore da SMC fazer a conferência da planilha de custos. “Essa atribuição estava a cargo do responsável pelas finanças do evento, neste caso a Fundação Cultural Gaúcha. Minha função era coordenar as reuniões da comissão, não havia gestão financeira. Quem pode dar as respostas de forma cabal e documentalmente, com os devidos esclarecimentos, é essa entidade, conveniente do município para a realização do evento”, sinalizou.

De acordo com Brum, o Comitê Gestor do Acampamento era composto por integrantes de todas as secretarias municipais e órgãos que tinham relação para sua organização e apontou que o evento só teve condições de ser realizado anualmente em razão de acordo intersecretarias. “É importante ressaltar que o evento é realizado anualmente em caráter precário, porque se tivéssemos que fazer como as normas impõem, não seria possível. O Acampamento tem fragilidades em relação às exigências da legislação vigente. Todas as áreas de convivência estão dentro dos regramentos, mas áreas como os piquetes, por exemplo, não possuem Plano de Prevenção Contra Incêndios”, afirmou. 

Os vereadores concluíram que todos os depoimentos ouvidos até o momento indicam que a Fundação Cultural Gaúcha é o braço para as negociações realizadas pelo MTG. Desta maneira, ficou decidido que os próximos convidados serão ex-presidentes da entidade e o atual presidente, Manoelito Savaris, que deverá comparecer no dia 19 de agosto à CPI.