FRESEG debate problemas da Cidade Baixa

Os problemas que vêm sendo enfrentados pelos moradores da Cidade Baixa, bairro da região central da Capital, foram debatidos hoje pela manhã na reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública Municipal (FRESEG), presidida pela vereadora Comandante Nádia (PMDB). Com o tema “Cidade Baixa: É possível estabelecer uma convivência pacífica entre bares e moradores”, o encontro reuniu vereadores e seus representantes, moradores, e autoridades do setor público no plenário Ana Terra da Câmara Municipal.

Durante a reunião, moradores e autoridades elencaram os principais problemas enfrentados por quem reside na região: Barulho em excesso; Estabelecimentos funcionando sem alvará; Dejetos humanos e sujeira de toda ordem pelas ruas; Tráfico de drogas; Consumo de bebidas alcoólicas em via pública; Desrespeito à Lei do Silêncio; Bloqueio de vias públicas e perturbação da ordem; Presença de menores consumindo álcool e drogas; E iluminação precária estão entre os principais problemas.        

“Temos de apoiar o empreendedorismo, mas precisamos retirar daqui alguns compromissos do Ministério Público, do Conselho Tutelar, da DECA, da Guarda Municipal, da EPTC”, afirmou a vereadora Comandante Nádia, presidente da FRESEG. “Se fizermos um trabalho conjunto, quem sabe conseguiremos resolver o problema da Cidade Baixa a médio prazo”. Nesse sentido, foi acordado que será realizada uma vistoria nos estabelecimentos da região com a finalidade de valorizar os que estão atuando em conformidade com os parâmetros legais.

“Vamos contatar os órgãos públicos, a exemplo da FASC, das Secretarias do Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, o próprio Ministério Público, o Denarc, para realizar um mutirão com a finalidade de detectar o problema in loco”, disse a Comandante Nádia. “Temos de atentar, também, para a questão da denominação do que é bar e o que é casa noturna, do Decreto sobre o horário de silêncio, e tentar trazer o Judiciário para este debate”. Todas essas ações serão postas em prática ainda este mês, antes da próxima reunião da FRESEG, agendada para o dia 30/8, às 9 horas, no Plenário Ana Terra (Av. Loureiro da Silva, 255), para dar continuidade ao debate do tema.   

Entre os presentes à reunião de hoje estavam o presidente da Associação de Moradores do bairro, Zilton Figueiredo Campos, o representante da Secretaria de Segurança Pública e Sub-Comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Meotti, o representante da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Marcelo Corletto, o Comandante do 9º BPM, Coronel Amorim, o gerente de Fiscalização da EPTC, Zigomar de Souza Galvão, a Promotora de Justiça do MPE, Ana Maria Marquesan, a Delegada Laura Lopes, da DECA, a Diretora da Abrasel, Thais Kapp, o Delegado da 1ª DP, Fernando Soares, a Conselheira Tutelar Aline Bettio, da 8ª Microrregião.       

O objetivo da FRESEG é tratar dos assuntos relacionados à Segurança Pública no âmbito do município de Porto Alegre por meio de debates dos quais saiam encaminhamentos objetivos e viáveis de serem efetivados.

Texto: Ana Cristina Rosa