Plenário

Igreja Pentecostal Deus Conosco pede ajuda à Câmara

Conforme seu representante, a entidade teve licença de funcionamento negada pela prefeitura

Tribuna popular. Igreja Pentecostal Deus Conosco fala sobre direitos e deveres de instituição social para fins de licenciamento de atestado de funcionamento expedido pela prefeitura. Orador: Sady Severo Martins, presidente.
Sady Martins na Tribuna Popular, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (Foto: Luiza Dorneles/CMPA)
Sady Severo Martins, presidente da Igreja Pentecostal Deus Conosco, esteve presente na Tribuna Popular desta quinta-feira (15/2), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Seu pronunciamento tratou do licenciamento concedido pela Prefeitura Municipal a instituições sociais e igrejas. “Acontecem coisas que temos que contestar, trabalhamos com o social, com o povo”, disse o orador, ao iniciar sua reclamação.

Segundo Martins, a Igreja Deus Conosco solicitou a renovação da licença de funcionamento junto a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política no dia 9 de janeiro deste ano, que foi negada. Desde 2004, lembrou ele, essa licença é concedida à instituição em questão.

De acordo com Martins, a prefeitura está alegando irregularidades no Estatuto Social da Igreja. Para o presidente, contudo, o documento está correto. “Se o cartório o aprovou, não cabe a prefeitura tomar decisão contrária. Estranhei eles estarem intervindo nos direitos políticos da igreja.” Salientou, também, que foi ofendido na secretária em questão, onde ouviu que "o cartório aceita qualquer coisa". 

O orador lembrou, igualmente, que a Deus Conosco está regularizada em todos os locais do Brasil onde tem sedes, menos na comarca de Porto Alegre, devido a referida situação. Para ele, isto é devido à incompetência dos responsáveis pela renovação desta documentação neste ano.

Martins solicitou que fossem tomadas as providência cabíveis para solucionar o problema. Segundo ele, a falta da licença está impedindo a ONG atrelada à Igreja, que atende mais de 200 mil pessoas no Rio Grande do Sul, de funcionar normalmente. “Vamos continuar com o nosso estatuto, pois, se ele foi aceito pelo cartório, é porque é legal”, finalizou.

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)