Subsídios: Defensores Públicos solicitam apoio da Câmara
A Tribuna Popular, da sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (7/4), foi ocupada pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt. Conforme o orador, atualmente a Defensoria Pública do Estado é uma instituição consolidada.
"Temos poder de decisão, e estamos nas principais regiões do Estado para prestar atendimento jurídico à população carente nas áreas cível, penal, direito administrativo e o sistema prisional", destacou.
Heerdt lembrou que a Defensoria conta com projetos de importância social, como o exame de paternidade gratuito e a regularização fundiária. "Mensalmente os defensores atendem gratuitamente cerca de 30 mil casos".
O presidente da Associação lamentou que, com toda a prestação de serviços por eles realizada, a governadora Yeda não tenha se sensibilizado: "Foi mantido o veto aos subsídios salariais da categoria".
Mesmo assim, como disse, os defensores atendem casos de urgência para que a população não fique desamparada. É preciso que a governadora tome uma atitude, para que as atividades sejam retomadas num todo, afirmou.
Heerdt solicitou ainda apoio dos vereadores na forma de Moção de Apoio à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para que a governadora se sensibilize com a categoria.
Por suas bancadas manifestaram-se os vereadores Mauro Zacher (PDT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Luiz Braz (PSDB), José Ismael Heinen (Dem), Dr. Raul (PMDB), Dr. Goulart (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB). Pela Câmara Municipal o presidente Sebastião Melo (PMDB) afirmou que a defensoria pública terá o apoio necessário.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)