Implantes contraceptivos serão debatidos em audiência pública
A presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Maria Celeste (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (31/01), um dossiê contendo informações sobre os motivos para a suspensão do programa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para colocação de implantes contraceptivos em adolescentes da Capital. O documento foi entregue por representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), do movimento de mulheres, do Sindicato dos Enfermeiros e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). As entidades solicitaram uma audiência pública para discutir o tema com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Prefeitura, vereadores e movimentos sociais.
Os integrantes do Conselho Municipal de Saúde reclamam que não receberam informações sobre o projeto e querem detalhes sobre a parceria com o Instituto Mulher Consciente (IMC), organização não-governamental fundada há apenas seis meses. O presidente do CMS, Oscar Paniz, disse que foi a própria Prefeitura que agiu de forma equivocada ao não respeitar os trâmites legais e ao não repassar as informações ao Conselho para que analisasse a iniciativa. Paniz afirmou que, caso aconteçam problemas com as meninas em razão do uso do contraceptivo, o Ministério Público cobrará a responsabilidade do Conselho.
"O Conselho não é contra o método e sim contra a forma como o programa foi implantado. O projeto foi lançado em novembro, por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o IMC, mas recebemos as informações pela imprensa." A vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Lísia Hausen, citou o exemplo do uso do contraceptivo em mulheres mexicanas, onde 40% delas interromperam o uso devido a reações adversas como sangramentos. "Não sabemos quais são os efeitos desta carga hormonal nas meninas mais frágeis."
De acordo com Maria Celeste, a informação de que não existe estudo científico sobre os efeitos da utilização do contraceptivo em mulheres com menos de 18 anos e o fato de 40% das mulheres com implante terem interrompido o seu uso devido aos efeitos colaterais "demonstram que o tema é muito sério e precisa ser amplamente debatido". Celeste afirmou que a audiência pública deve ser realizada com o máximo de urgência e vai propor ao governo municipal que elabore um projeto de planejamento familiar.
Um dos critérios da SMS para implante é a vulnerabilidade social. O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, alertou para o fato das meninas escolhidas para o uso de contraceptivo serem obrigadas a assinar um questionário na qual autorizam o recebimento do implante. "Elas estão servindo de cobaias. Além disso, têm baixa escolaridade e não dispõem de informações. Apesar de estarem prevenidas contra a gravidez, não estão seguras em relação à Aids e às doenças sexualmente transmissíveis."
Paniz discorda da escolha da Restinga para realizar os primeiros implantes, "pois o bairro já é estigmatizado pela pobreza e sua imagem pode ficar pior, sendo mais correto a distribuição pulverizada". O presidente do Conselho sugeriu que o ginecologista Thiago Pereira Duarte, da Secretaria de Saúde, teria interesses eleitorais na região. "Nós queremos saber o que está acontecendo, como foi feita a compra de remédios e a escolha das meninas", afirmou Paniz, que deve encaminhar o dossiê ao Ministério Público Federal, em função do Ministério Público Estadual não ter analisado as questões da ONG e a legalidade do contrato com a Prefeitura.
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)