Instalada comissão que revisará Código de Posturas

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, oficialmente, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/4), a Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor Nova Legislação Acerca do Código de Posturas da Capital. A comissão empossada é composta de 12 vereadores: Maria Celeste (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Sebastião Melo (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Elói Guimarães (PTB), João Carlos Nedel (PP), Nelcir Tessaro (PSD), Elias Vidal (PPS), Waldir Canal (PRB), Mário Manfro (PSDB), Pedro Ruas (PSOL) e Toni Proença (PPL).

Melo foi eleito presidente da comissão, Comassetto, vice-presidente, e Maria Celeste, relatora. Melo afirmou que a comissão terá “uma belíssima tarefa pela frente”. Lembrou que o Código de Posturas é uma das leis que mais lidam com o dia-a-dia das pessoas e, por isso, precisa estar atualizada. “É uma lei de 1979 que está defasada”, frisou. Melo anunciou que a agenda de trabalho da comissão ainda precisa ser organizada, mas adiantou que, em 24 de abril, estará na Câmara o antropólogo Roberto da Matta para falar aos vereadores e ao público.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)