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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Felipe Camozatto (NOVO) que estrutura, de forma sistemática, as infrações e penalidades para quem descumprir o Código de Posturas da cidade, estabelecido pela...
A Comissão de Urbanismo, Transportes e Habitação (CUTHAB) estará reunida na manhã desta terça-feira para discutir o índice de reajuste da tarifa para o transporte seletivo na Capital. Estão convidados para o encontro os representantes das...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975 (Código de Posturas do Município). A mudança proposta visa a...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo na Capital. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede). A outorga onerosa, segundo o autor, é...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza nesta semana duas reuniões. Nesta terça-feira (18/12), as Feiras Orgânicas de Porto Alegre voltarão à pauta, conforme encaminhamento do presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei 51/18 que amplia a delimitação da Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (Zispoa). De autoria do vereador André Carús (MDB), a iniciativa visa incluir na área de abrangência...
O resultado das políticas de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre será tema da reunião proposta pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança...
Proposta que estabelece, no município de Porto Alegre, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nos bares e nas cantinas das escolas públicas e privadas, incluindo a restrição de publicidade infantil ou...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto nº 013/16 que trata da legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre, obrigando a instalação de circuito...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP) que inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre,...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica do Rio Grande do Sul...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Porto Alegre. Conforme o vereador que...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Câmbio Verde na cidade. A proposta busca oferecer desconto de até 70% na Taxa de Coleta de Lixo para as unidades imobiliárias que promoverem a separação e o...
Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (14/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre celebrou o transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), no Plenário Otávio Rocha. Proposta pela Mesa...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (13/12), no Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande, a Medalha Mérito Tamandaré. A condecoração, criada em agosto de 1957, é...
Os vereadores Valter Nagelstein (MDB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, e Mendes Ribeiro (MDB), foram homenageados, na noite desta quinta-feira (13/11), pela Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre (AJE/Poa) em...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/12), da presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Maria Rita de Assis Brasil, um dossiê elaborado pela...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, promoverá, nesta sexta-feira (14/12), sessão solene em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (Pucrs). Aberto ao público, o evento - proposto pela Mesa Diretora da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou pela unanimidade de 21 vereadores presentes, nesta quinta-feira (13/12), o projeto de lei da vereadora suplente Margarete Moraes (PT) que prevê que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) disponibilizem,...
