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A vereadora Sofia Cavedon (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (20/12), durante sessão extraordinária, para se despedir dos colegas vereadores. Ela foi eleita deputada estadual e ocupará uma cadeira...
A isenção de tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre, no que diz respeito à faixa etária, ficará restrita a pessoas que tenham 65 anos ou mais. Lei municipal que previa a isenção a partir dos 60 anos será revogada a partir da aprovação de...
O vereador Valter Nagelstein (MDB) ocupou o espaço de presidente, nesta quinta-feira (20/12), para se despedir do cargo. No próximo ano, a presidência da Casa será ocupada por Mônica Leal (PP). Em seu pronunciamento na tribuna , ele destacou suas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (20/12) projeto de lei do vereador Adeli Sell (PT) que prevê a obrigatoriedade de empresas privadas, públicas e organizações-não governamentais (ONGs) a tornarem públicas seus códigos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (20/12) projeto de lei e Mensagem Retificativa do Executivo que fixam critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus e dispõe sobre a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/12), o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis utilizados para ingestão de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e 5 contrários, em sessão extraordinária desta quinta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que atualiza verba de representação aos titulares de Cargos em Comissão (CCs) ou...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade (31 votos), nesta quinta-feira (20/12), o Projeto de Lei 168/17, do vereador Clàudio Janta (SD), que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. Segundo Janta, a proposta, aprovado com...
A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (20/12), Projeto de Lei 19/18, com Mensagem Retificativa enviada pelo prefeito, que cria e extingue Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs). Conforme o...
A Feira de Artesanato de Natal da Câmara Municipal de Porto Alegre foi prorrogada até esta sexta-feira (21/12). O bazar reúne 70 bancas de presentes feitos a mão, como guirlandas, patchworks, toalhas e panos bordados, bijuterias, panetones,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (20/12), projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a atuar na manutenção, conservação, contratação e execução de obras e serviços, expansão,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira(20/12), em sessão extraordinária, o PLL nº 125/17, do vereador Aldacir Oliboni (PT), que determina a implantação da Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, pela unanimidade dos presentes, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (20/12), projeto de lei do vereador Alvoni Medina (PRB) que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com...
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) usou seu tempo de Liderança na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (19/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, para se despedir dos colegas parlamentares. Fernanda foi eleita...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), promulgou, no fim da sessão extraordinária desta quarta-feira (19/12), a Lei Lucas - Lei 12.479, de 11 de dezembro 2018. Aprovada em 22 de outubro, a iniciativa,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (19/12), Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a determinação de prazo de 60 dias para a manifestação da Secretaria Municipal do Meio...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (19/12), projeto de lei estabelecendo que o rebaixamento de meios-fios de passeios para acesso de veículos será limitado a 75% do comprimento total da fachada...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/12), projeto de lei e mensagem retificativa do Executivo que autorizam a contratação temporária de 240 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed). De...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de...
