Notícias Institucionais

Autorização para que o Executivo possa contratar Parcerias Público-Privadas (PPS) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital, como prevista em projeto de lei, foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre,...

Como forma de o município ter infraestrutura pública com qualidade e manutenção, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, esclareceu dúvidas dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13/12), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei complementar do Executivo propondo a alteração do inciso XXIX do artigo 70 da Lei Complementar 7,...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que altera a tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 horas e 4 horas. O projeto também...

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 7/18, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da Capital por meio do Inventário. A proposta se alinha às diretrizes do Plano Diretor e prevê a regulamentação...

A participação da sociedade, por intermédio do Conselho Municipal de Justiça e Segurança, no encaminhamento e na solução de problemas atinentes à segurança pública, é prevista em projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) que está em tramitação...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais. A proposta autoriza a Prefeitura a alienar bens imóveis próprios e de suas...

Está em tramitação, no Legislativo da Capital, projeto de resolução de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB) que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Besouro Agência de Fomento Social Ltda. Criada em 2007, a Besouro é, segundo o...

Em reunião conjunta na noite desta quarta-feira (12/12), as comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre analisaram os pareceres a 10 projetos do Executivo e do Legislativo, dos quais sete foram aprovados e três rejeitados....

Os vereadores da Câmara de Municipal votaram nesta quarta-feira (12/12), em sessão extraordinária, duas renovações de votação de emendas já discutidas em plenário. A emenda nº 81 ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do vereador...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso dos tempos de Lideranças, da sessão ordinária desta quarta-feira-feira (12/12), para debater os seguintes temas:
EDUCAÇÃO – Sofia Cavedon (PT) destacou que diversos funcionários da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou nesta quarta-feira (12/12) a votação do Projeto de Lei do Legislativo 362/17, de autoria conjunta de 18 vereadores (veja lista ao final do texto), que propõe ajustes na legislação que disciplina o uso...

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (12/12), com a presença do presidente do Valter Nagelstein (MDB), um ato de entrega das obras do novo restaurante do Legislativo municipal. A reforma, que havia iniciado em julho deste ano, teve...

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo que atualiza verba de representação aos titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas na administração direta. Além da adequação à nova estrutura organizacional do município de...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação de crédito junto ao governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Se aprovado, permitirá a contratação de empréstimo de R$ 270...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao médico cardiologista Luiz Carlos Bodanese. Luiz Carlos Bodanese é natural de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário Luiz Carlos Bohn. Nascido em 11 de fevereiro de 1946, Luiz Carlos...

O espetáculo Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal terá apresentações especiais, na terça-feira, dia 18 de dezembro, no palco do Theatro São Pedro. Serão duas sessões, às 14 horas e às 16 horas, para mil alunos, com 500 crianças em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre outorgou hoje (11/12) ao empresário Ângelo Domingo Pretto o título de Cidadão de Porto Alegre. Ele é fundador do Moinho Estrela. O vereador proponente da homenagem, João Carlos Nedel (PP), presidiu os trabalhos,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (12/12), às 11h45, cerimônia de entrega das obras do restaurante do Legislativo. Com a conclusão das obras, o ecônomo que ficará responsável por explorar o local terá prazo de 30 dias...