Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/6) projeto do vereador Alvoni Medina (PRB) que institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso. O projeto, segundo o proponente, tem o objetivo de assegurar às pessoas com mais de 60 anos os...

Em reunião de líderes na manhã desta quarta-feira (13/6), vereadores definiram a ordem de votação de seis dos 13 projetos que integram o pacote de propostas do Executivo. As seis proposições começam a trancar a pauta a partir desta segunda-feira...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13/6), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a concessão das seguintes honrarias:PASTOR - O projeto de lei do Legislativo nº 275/16, proposto pelo vereador Elizandro Sabino (PTB), concede o título de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (13/6) o projeto de resolução nº 011/18, de autoria da vereadora Comandante Nádia (MDB), que concede o Diploma Honra ao Mérito ao soldado Emmanoel Macedo Mareco, do 11º Batalhão de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/6) o projeto de lei do legislativo nº 038/18, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que concede o título de Cidadã de Porto Alegre a Barbara Penna de Moraes Souza. O motivo alegado...

O Centro de Artes e Esportes Unificado da Restinga (CEU), financiado com recursos do Ministério da Cultura (MinC), tem de ser inaugurado até 30 de dezembro. Caso contrário, a Prefeitura será obrigada a devolver os recursos executados, com...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre participou, na tarde desta terça-feira (12/6), da primeira reunião da Frente Parlamentar Cete Vive, da Assembleia Legislativa do RS. A Frente tem por...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, nesta terça-feira (12/6), os presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juiz coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues...

A vereadora Comandante Nádia (MDB), presidente da Procuradoria Especial da Mulher, instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente com o vereador Dr. Goulart (PTB), entregou hoje (12/6) o resultado de exames feitos através de coleta de...

Sem representação da direção do Hospital Beneficência Portuguesa, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) conheceu, em reunião nesta terça-feira (12/6), outros pontos do diagnóstico da instituição, elaborado por técnicos contratados...

Em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal o Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa) apresentou, na manhã desta terça-feira (12/6), seu Relatório de Atividades de Controle Social referente...

A Comissão Especial que trata do projeto de lei complementar do Executivo nº 005/18, que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores imobiliários (PGV) para efeitos do lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

Em reunião da Comissão Especial do IPTU da Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite dessa segunda-feira (11/6), lideranças comunitárias da região do Eixo Baltazar de Oliveira Garcia, zona norte, nordeste e Porto Seco, solicitaram ao secretário...

A Câmara Municipal de Porto Alegre prorrogou, até o dia 19 de junho, o período de inscrições para o seu 22º Salão de Artes Plásticas, que será realizado em setembro deste ano, como parte das comemorações dos 245 anos do Legislativo. Podem...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram do seguintes assuntos nos tempos de Lideranças e no período de Comunicações:IPTU - Moisés Barboza (PSDB) confirmou que será...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), informou que a Casa não fará ponto facultativo e "trabalhará normalmente" durante os jogos da Copa do Mundo, que será realizada entre os dias 14 de junho e 15 de...

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB), da Câmara Municipal de Porto Alegre, promoverá, no dia 25 de junho, em sua sala de aula, às 10 horas, a palestra Adoção de crianças e adolescentes: aspectos legais. O evento reunirá a presidente...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nagelstein (MDB), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (11/6), o presidente da Liga de Defesa Nacional do Rio Grande do Sul (LDN/RS), coronel Marco Dangui, o diretor de...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, fará reunião às 10 horas desta terça feira (12/6) com representantes do Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa), que apresentará seu...

Nesta segunda-feira (11/6), entram em período de Discussão Preliminar de Pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre 13 projetos do pacote de propostas do Executivo que tratam da tributação de IPTU e de ISSQN e que alteram dispositivos na legislação...