Notícias Institucionais

A revogação da Medida Provisória 95, que congelou investimentos no país por 20 anos, incluindo a área de educação, foi defendida nesta quinta-feira (21/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre por Paulo Machado Mors. Presidente do Sindicato...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou, nesta quinta-feira (21/6), a lista das inscrições homologadas para seu 22º Salão de Artes Plásticas, evento promovido pela Casa que será realizado em setembro de 2018 como parte das comemorações dos 245...

Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (21/6), o termo de cooperação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal para viabilizar a execução do projeto Porto Alegre na História, idealizado pela atual Mesa Diretora do Legislativo da capital gaúcha. O...

A Comissão Especial constituída na Câmara Municipal de Porto Alegre para avaliar o projeto do Executivo que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV), para efeitos do lançamento e da cobrança do Imposto Predial e...

A Câmara Municipal realizou, na noite desta quarta-feira (20/6), a última audiência pública que analisa o projeto de lei complementar nº 05/18 do Executivo, que trata da reestruturação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A reunião,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), o projeto de lei do Executivo que faz modificações no Código Tributário do Município, alterando as regras para o Imposto sobre Serviços de...

No dia 26 de junho, terça-feira da próxima semana, entre 13h30min e 17h, ocorrerá o ciclo de palestras Eleições 2018: Questões Atuais, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Este evento deverá promover debates sobre fatos e alterações na legislação...

Em período de Lideranças, na tarde desta quarta-feira (20/6), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram dos seguintes assuntos:IMPOSTO I – Adeli Sell (PT) lembrou que a bancada do PT mantém posição...

“Há um limite entre o que é o Liberal Conservadorismo e o que é ideologia totalitária.” Ao fazer esta afirmação, o vereador Valter Nagelstein (MDB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, criticou tratamento que vem sendo destinado a...

No projeto Cine Câmara, da TV Câmara de Porto Alegre, na noite desta sexta-feira (22/6), a atração será Fogo, filme em média-metragem selecionado pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística (Fumproarte) da capital gaúcha. O filme tem...

Nesta quinta-feira (21/6), será assinado o termo de cooperação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal relativo ao projeto da Mesa Diretora intitulado Porto Alegre na História. O ato está marcado para as 11 horas no Teatro Glênio Peres, da Câmara,...

O Legislativo Municipal realizou nesta terça-feira (19/6), no Plenário Otávio Rocha, Sessão Solene de outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à empresa Rudder Segurança Ltda. A homenagem foi proposta pelo vereador suplente Professor...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene, no final da tarde desta terça-feira (19/6), em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta foi assinada pela Mesa Diretora da Casa.  Em...

A CCJ e a CEDECONDH da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniram-se na tarde desta terça-feira (19/6) para debater problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar da Microrregião 7. A coordenadora e conselheira Chayenne Silva ilustrou a dimensão do...

Nos próximos meses, o Executivo Municipal deverá lançar um edital ou um chamamento público em busca de parcerias que ajudem a ampliar o atendimento na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), localizada no Bairro Lomba do Pinheiro. O anúncio foi...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (19/6), na Prefeitura, da apresentação do Projeto de Lei do Inventário do Patrimônio Histórico. A proposta cria critérios...

Representantes de entidades ligadas a área central da cidade estiveram reunidos na noite de ontem (18/6) com vereadores que compõem a Comissão Especial constituída na Câmara Municipal de Porto Alegre para avaliar o Projeto de Lei complementar 5/18...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a apreciar, na sessão ordinária desta segunda-feira 918/6), projeto de lei do Executivo que faz modificações no Código Tributário do Município, alterando as regras para o Imposto sobre...

Nesta terça-feira (19/6), das 19h às 20h, a Comissão Especial do IPTU realiza audiência pública na Igreja São Jorge, no bairro Partenon para avaliar o projeto do Executivo que propõe a reavaliação da Planta Genérica de Valores, base do cálculo do...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou veto parcial  do prefeito Nelson Marchezan Jr. ao projeto de lei nº 342/17, de autoria do vereador Ricardo Gomes (PP), aprovado por unanimidade no dia 22 de março desse ano. A proposta...