Notícias Institucionais

A questão do edital para credenciamento das entidades de assistência social e creches carentes no Marco Regulatório foi um dos principais temas da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) realizada nesta terça-feira...

A realização de um seminário para debater a situação do Centro Histórico da capital foi sugestão apresentada na tarde desta terça-feira (12/9) pelo vereador Cassiá Carpes (PP) a Fernando Coronel, diretor do Departamento de Indústria e Comércio da...

Durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (12/9) pela manhã, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) apresentou aos vereadores o trabalho...

As operadoras Vivo e Tim serão ouvidas nesta quarta-feira (13/9), às 10 horas, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A reunião ocorrerá no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Esta deverá ser a...

Compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) produzida por veículos automotores por meio do plantio de árvores nativas é proposta defendida pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) em projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Porto...

Sexta-feira (15/9) é o último dia de inscrições no XV Concurso Sioma Breitman de Fotografia, promovido pela Câmara Municipal, que, nesta edição, tem como tema Porto Alegre, Cidade Sustentável. Fotógrafos profissionais e amadores maiores de 18 anos...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a inclusão da licença parental no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985). A...

 A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (11/9),  o Requerimento proposto pelos cinco vereadores que compõem a bancada do PMDB para a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação....

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta segunda-feira (11/9), o Projeto de Lei do Legislativo nº 088/17, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui, na área rural do município de Porto Alegre, a Zona Livre de Agrotóxicos à...

Está em fase de tramitação, no Legislativo municipal, o projeto de lei que inclui o evento Festival Pioneiro da Tradição no Calendário de Eventos de Porto Alegre e no Calendário Mensal de Atividades da Capital, na primeira quinzena de setembro. A...

Na  tarde desta segunda-feira (11/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Requerimento Nº 158/17, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), para encaminhamento de Moção da Solidariedade "aos professores, estudantes e funcionários da...

No período de Grande Expediente e nos tempos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (11/9), os vereadores e vereadoras falaram sobre os seguintes assuntos:SAÚDE - Moisés Maluco do Bem (PSDB) leu um breve relatório a pedido do...

O vereador suplente Fabrício Lunardi (NOVO) substituirá o vereador Felipe Camozzato, do mesmo partido, que está em licença de 11 a 13 de setembro. Durante seu discurso de posse, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/9), Lunardi agradeceu a...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizará, nesta terça-feira (12/9), a partir das 14h30min, reunião para avaliar as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico...

Presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira de Bacharéis, Profissionais e Estudantes de Turismo (ABBTUR), Lenora Horn Schneider ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (11/9). Ao...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 204/17, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que institui o Programa Adote uma Caneca. Conforme o autor, a matéria incentiva a redução do uso de copos plásticos...

Na manhã desta segunda-feira (11/9), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), conduziu a reunião do grupo de trabalho (GT) estabelecido para debater e adequar o novo decreto municipal que contém um plano de...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizará, nesta terça-feira, (12/9), às 14h30min, reunião para discutir o Marco Regulatório e sobre o edital para a assistência social e as creches...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que obriga os vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal, direta ou indireta, a...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de autoria do governo municipal que prevê autorização ao poder Executivo para delegar ou contratualizar serviços de água e esgoto. A...