Notícias Institucionais

No início da tarde desta quinta-feira (5/10), servidores municipais lotaram o auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), na segunda de uma série de reuniões descentralizadas da Comissão Especial da...

Instalada em 13 de setembro, a Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, nesta quinta-feira (5/10), sua primeira reunião de trabalho. O principal convidado do encontro - presidido pelo...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que denomina Rua Frederico Otávio Domingues Barbosa o logradouro público conhecido como Rua 940, localizado no Bairro São Sebastião. A proposta é de autoria do vereador...

Está tramitando na Câmara Municipal da Capital, projeto do Executivo que altera para "ensino médio completo" o requisito de instrução formal exigido no recrutamento para o provimento do cargo de Agente de Fiscalização. A proposta modifica a Lei...

Os vereadores da bancada do PSOL na Câmara Municipal de Porto Alegre, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina e Fernanda Melchionna, defendem a criação de Área Especial de Interesse Social (AEIS) I em região da Restinga, no extremo-sul da Capital, onde...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol a Cláudio Pires Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) da Capital. O proponente é o vereador...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar do RS. A homenagem é proposta pela vereadora Comandante Nádia (PMDB). "Ao CPC...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cássio Trogildo (PTB),  acompanhado dos seus  colegas parlamentares, intermediou,  no fim da tarde desta quarta-feira (04/10), diálogo do Executivo Municipal com representantes da...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do vereador André Carús (PMDB) que declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da Praça Lagos, proveniente do loteamento Vila Esplanada do Espírito Santo. A área...

Nos tempos de Lideranças, durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (4/10), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas em seus pronunciamentos:CATADORES – Marcelo Sgarbossa (PT) afirmou...

Passou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que propõe uma série de alterações em diversos artigos, incisos e parágrafos da Lei Complementar 740, de 16 de maio de 2014 – a qual...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que proíbe animais presos em pátios com coleiras, correntes ou assemelhados. O autor é o vereador Rodrigo Maroni (PODEMOS). Conforme o projeto, o descumprimento da regra...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para pessoas...

Para marcar a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, está montada, na Galeria Clébio Sória, no térreo da Câmara Municipal de Porto Alegre, a exposição coletiva de esculturas Prevenção é a Melhor Amiga do Peito. São 28 obras...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, às 9h30min desta quinta-feira (5/10), reunião da Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano. O debate será sobre Conceito de Mobiliário Urbano e Legislação Municipal. Aberto ao público, o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalará, nesta quinta-feira, (5/10), às 16h30min, na sala 301, a Frente Parlamentar em Defesa da Continuidade do Projeto 4D, voltado para a revitalização do 4º Distrito. A proposta é do vereador Mauro Zacher...

Cerca de 160 permissionários de serviços de táxi de Porto Alegre, muitos acompanhados de familiares, participaram, na manhã desta terça-feira (3/10), de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal da Capital. Na...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou nesta terça-feira (03/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunião para tratar da Semana da Água abordando o tema "Água segura - vida saudável, reservatórios limpos, água protegida". A...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Dr. Goulart (PTB), reuniu-se na manhã desta terça-feira (03/10) com representantes do Executivo Municipal e da construtora...

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece), da Câmara Municipal, participaram, na tarde desta terça-feira (3/10), da cerimônia que comemorou o aniversário de 148 anos do Mercado Público Central de Porto...