Notícias Institucionais

Instituir Programa de Doação para Castração de Animais de Estimação, é o que propõe projeto de lei do vereador Rodrigo Maroni (PR) que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. "Atualmente, existe uma preocupação crescente com o bem-estar...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei revogando a Lei 11.130/11, que obriga os hipermercados, os supermercados e similares a realizarem o serviço de acondicionamento das mercadorias compradas pelos seus clientes. A...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne nesta terça-feira (20/6) com o objetivo de discutir temas ligados à prevenção e atendimentos às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS. Na...

O vereador José Freitas (PRB) defende, em projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, a obrigatoriedade de estabelecimentos de ensino da Capital, inclusive creches conveniadas, em divulgarem listas informando a ordem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e cinco votos contrários, o projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos no período de Lideranças:CPI – No espaço da Liderança de Oposição, Fernanda Melchionna (PSOL) anunciou...

Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (14/6), os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos: - O período de Comunicações do dia 19 de junho será destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos de inauguração do...

O projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol à educadora Jaqueline Moll está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre por indicação de Adeli Sell (PT). Conforme o vereador, esta “alta honraria” é um reconhecimento pela contribuição...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Comissão e Justiça que concede ao vice-prefeito...

Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 096/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de...

Artesanato é o tema de projeto de lei e de Substitutivo do vereador Aldacir Oliboni (PT) que estão em tramitação no Legislativo de Porto Alegre. A proposta institui a Política e cria o Comitê Municipal do Artesanato. A finalidade, conforme...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL nº 125/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que sugere a implantação da Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bum (PTB) que altera a Lei 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e estabelece que 5% das vagas de estacionamentos de locais públicos ou privados serão destinadas a...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Mauro Pinheiro (Rede) que obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município. O autor da proposta é o vereador Cassio Trogildo (PTB). "A política de fomento à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (13/6) Sessão Solene que concedeu Diploma de Honra ao Mérito ao professor Ilton Gitz e ao Rabino Daniel Presman, idealizadores e promotores da campanha do agasalho Iom Mitzvah...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu com representantes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) e do Sindicato dos Municipários...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Robaina (Psol) que institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. O parlamentar salienta que o desaparecimento de pessoas é uma situação de...

O trabalho com o corpo e a terapia ocupacional são aspectos centrais para o tratamento das pessoas com espectro autista, mas geralmente são relegados a um segundo plano pelos profissionais de saúde. A afirmação foi feita pela diretora do Instituto...

Na manhã desta terça-feira (13/6), os vereadores Professor Wambert (PROS) e Roberto Robaina (PSOL), membros da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, visitaram três escolas do Bairro...