Notícias Institucionais

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre (PEM), coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (07/06), a delegação americana de pesquisadoras e alunas que estudam as temáticas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou hoje (7/6) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PLL) Nº 088/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa a instituir um programa de incentivo às denúncias das práticas delituosas e...

Com três votos favoráveis e dois contrários, foi aprovado, no início da tarde desta quarta-feira (7/6), em reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, parecer...

A criação de 19 regiões como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I), de uma como Área Especial de Interesse Social III (AEIS III) e a alteração de limites em 15 subunidades de AEIS III já existentes estão previstas em projeto de lei do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.925, de 29 de setembro de 2015, e estende a proibição de os Poderes Executivo e Legislativo Municipais celebrarem ou prorrogarem contrato por quatro...

Está em tramitação na Câmara Municipal da Capital o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) apresentado pelo Executivo que altera os prazos de encaminhamentos do Programa de Metas (Prometa), do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes...

Na manhã desta quarta-feira (7/6), vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal visitaram o Centro de Saúde Santa Marta, que fica no Centro Histórico de Porto Alegre. André Carús (PMDB) e José Freitas (PRB)...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Valter Nagelstein (PMDB) que obriga o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado à recreação e ao lazer infantis (playgrounds) de praças e parques de...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei 144/17, de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO), que prevê a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros por motocicleta, o chamado mototáxi. O...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Violência. A proposta é assinada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). "Entende-se por violência qualquer ação ou...

Reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutirá e votará parecer a Veto Parcial do prefeito Nelson Marchezan Junior apresentado ao Projeto de Lei do Executivo...

A necessidade de uma maior discussão sobre o tema do licenciamento urbano ambiental na Capital gaúcha, especialmente no que se refere às garantias da legislação federal para a sua emissão, e a importância da observação aos regramentos previstos no...

Dois membros do Parlamento Italiano foram recebidos na Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (5/6). Representantes eleitos pela América do Sul nas casas legislativas do país europeu, o senador Fausto Longo e o deputado...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao ex-cerimonialista da Casa Aristides Germani Filho. Segundo o proponente, vereador Cassio Trogildo (PTB), “com esta homenagem...

Tiveram início hoje (5/6) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel da Câmara Municipal de Porto Alegre. A CPI, presidida pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB), terá como vice-presidente o vereador Roberto Robaina...

O Dia do Acemista, comemorado internacionalmente em 6 de junho, foi lembrado nesta segunda-feira (5/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre por Ênio Roberto Ferreira. Vice-presidente da Associação Cristã de Moços (ACM) no Rio Grande do Sul,...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram um requerimento para a suspensão da sessão ordinária desta segunda-feira (5/6) em razão do falecimento da mãe do prefeito municipal Nelson Marchezan Jr, Maria Helena Bolsson Marchezan,...

A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), promoveu na tarde desta segunda-feira (05/6) o plantio de árvores em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A atividade foi realizada no pátio da Câmara, onde houve queda...

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, na manhã desta segunda-feira (05/06), o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 da Prefeitura de Porto Alegre, entregue pelo vice-prefeito, Gustavo Paim, ao presidente do Legislativo, vereador Cassio Trogildo...

“As pessoas estão cansadas, a gente quer solução.” A afirmação é de Jorge Brasil, morador do bairro Sarandi, na zona norte da Capital, e integrante da Associação de Moradores da Rua Serafim de Alencastro e Arredores (Amarzae) que há décadas sofre...