Instituto Ronaldinho terá de explicar gasto de R$ 354 mil

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), presidida pelo vereador Professor Garcia (PMDB), ouviu na tarde desta terça-feira (6/12) novos depoimentos sobre o convênio entre a Smed e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O encontro durou mais de três horas e contou com a presença de 15 dos 36 vereadores, inclusive da presidente do Legislativo, vereadora Sofia Cavedon (PT).

Na oportunidade, o secretário de Coordenação Política e Governança Local, César Busatto, confirmou que uma comissão especial do Executivo foi criada em setembro último com o objetivo de apurar dúvidas sobre gasto de R$ 354 mil por parte do Instituto Ronaldinho Gaúcho no programa Jogos Gaúchos de Verão no convênio com a Prefeitura da Capital. Anunciou que nos próximos dias a instituição será notificada a dar explicações sobre o plano de trabalho e a aplicação desses recursos. O prazo é de 10 dias. Busatto adiantou que caso não haja uma explicação convincente, o Instituto Ronaldinho Gaúcho será incluído na dívida ativa e responderá administrativa e judicialmente. 

O vereador Mauro Pinheiro (PT), que propôs a criação de uma CPI para investigar os convênios, disse que há ainda muitas dúvidas em relação às notas, que, segundo ele, estão mal preenchidas. Também quer uma prestação de contas detalhada, com os valores pagos e os serviços prestados. “Os números não fecham”, acrescentou.
 
Convênios

O Instituto Ronaldinho Gaúcho, através dos seus representantes, entregou aos vereadores documento que, segundo eles, faz uma prestação de contas de tudo que foi realizado. O advogado do instituto, Sérgio Queiros, disse que a prefeitura auditou todos os convênios e garantiu que não há nenhum débito com o município.

O vereador Haroldo de Souza (PMDB) sugeriu os vereadores lessem com atenção o relatório. Disse que não vai assinar a CPI e que o assunto deve ser encaminhado ao Ministério Público.

O advogado Armênio Santos, do Instituto Nacional América, ONG que manteve convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho para a realização dos Jogos Gaúchos de Verão, disse que a instituição foi alvo de imputações indevidas. Observou que o INA nunca teve qualquer convênio com a Prefeitura de Porto Alegre e que o contrato com o IRG foi através de licitação. Sobre as notas em sequência, afirmou que como a instituição é isenta, não precisa emitir notas e que por isso pode ter havido notas com a numeração em sequência. Informou que o contrato com o IRG foi de R$ 479 mil, acrescidos de um aditamento de 21%, previsto no contrato.
 
Esclarecimentos

O presidente da Cece, Professor Garcia (PMDB), disse que é preciso esclarecer todas as questões, mas que o assunto não pode se estender indefinidamente. Obteve da secretária municipal da Educação, Cleci Jurach, a garantia de que o vereador Mauro Pinheiro terá em mãos o mais breve possível todas as informações solicitadas, antes do prazo legal que é de até 45 dias.

A Cece também ouviu o comerciante Nilton Maronas, proprietário do Atacado Maronas, que vendeu material esportivo para o IRG. Disse que venceu uma licitação e que as vendas foram feitas através de pregão eletrônico. Observou que estranhava a sua convocação e que teme que os seus negócios sejam prejudicados. Se dispôs a apresentar toda documentação contábil que se fizer necessária.

No final da reunião também foi ouvido o representante do Restaurante Biscaia, que forneceu refeições para as crianças que participaram das atividades dos Jogos de Verão IRG. Disse que o contrato foi firmado com o seu cunhado, já falecido. Informou, ainda, que o Instituto Ronaldinho Gaúcho deve cerca de R$ 20.400,00. 

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)