Comissões

Isonomia salarial de monitores é tema de reunião na Câmara

Plenário Ana Terra recebeu grande número de servidores de escolas Foto: Francielle Caetano
Plenário Ana Terra recebeu grande número de servidores de escolas Foto: Francielle Caetano
Na manhã desta terça-feira (18/3), dezenas de monitores de escolas infantis do Município estiveram no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A reunião foi chamada pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e pela Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público Municipal e do Serviço Público de Qualidade para discutir a manutenção do veto à isonomia salarial da categoria, que paralisou as atividades durante todo o dia.

O veto parcial do Executivo, que foi mantido pelo plenário da Casa em votação no dia 12 de março, diz respeito à emenda nº 1, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que altera a proposta original de modo a garantir aos atuais detentores do cargo de monitor, com formação de Ensino Médio, a isonomia de remuneração salarial, padrão 7, em relação aos detentores de cargos que possuem nível superior.

Representando a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Silvana Moraes lembrou que a categoria se encontra em estado de greve. “A Prefeitura estabeleceu um compromisso de construir junto com a gente uma proposta que contemple os interesses das monitoras. Só falta agora a mudança da matriz salarial. É isso que estamos buscando”, disse.

Pelo Sindicato dos Municipários (Simpa), Silvana Conti sugeriu a realização de uma Audiência Pública para que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) faça prestação de contas. “São mais de mil CCs (cargos em comissão) na Prefeitura. Como é que eles não têm R$ 200 para aumentar a faixa salarial das monitoras? Falta vontade política para valorizar a educação”, afirmou.

Quando se abriu espaço para as falas do público, as monitoras ressaltaram que trabalham 12 horas por dia para cuidar das crianças atendidas nas escolas infantis, e que isso não é considerado ilegal pela Prefeitura. Também foi lembrado que o Executivo ofereceu dinheiro em gratificações, o que comprovaria que não existe o problema financeiro alegado pela Prefeitura.

Vereadores

Vice-presidente da Cece, Sofia Cavedon (PT) alertou para a possibilidade de radicalização do movimento. “As monitoras estão em estado de greve, mas o relato que estão dando aqui é que tem feito de tudo para não deixar a população desguarnecida. Se as coisas não avançarem, é possível que as escolas fiquem totalmente fechadas”, disse a vereadora da oposição.

Pelo lado da base do governo, Kevin Krieger (PP) explicou porque se absteve na votação do veto, mas garantiu estar ao lado das monitoras na luta por melhorias para os trabalhadores. Já o vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) afirmou que não faz parte da situação e nem da oposição. “Meu voto aqui é de acordo com as minhas convicções.” E pediu que a Prefeitura valorize quem trabalha na educação.

Depois de fazer um relato das atividades desenvolvidas na Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público Municipal e do Serviço Público de Qualidade, João Derly (PCdoB) passou a presidência à vereadora Jussara Cony, do mesmo partido. A vereadora propôs três pautas para discussão nas próximas reuniões: programa voltado à saúde do trabalhador; proposta de regulamentação da lei contra o assédio moral; e criação de um plano de cargos e salários.

No começo da tarde desta terça-feira (18/3), a questão da isonomia salarial de monitores de escolas infantis da Capital voltaria a ser discutida em uma reunião marcada para o Paço Municipal com representantes da categoria, Prefeitura e da Câmara.


Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)