Jardim dos Coqueiros quer solução para famílias em áreas de risco

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) solicitará à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) informações sobre a situação das áreas de risco ocupadas na Vila Jardim dos Coqueiros, no Bairro Passo das Pedras, localizado na região do Eixo Baltazar. A decisão foi tomada durante reunião realizada pela Cuthab nesta terça-feira (4/8) à tarde, e coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Waldir Canal (PRB).

Representantes da comunidade, presentes à reunião, também reclamaram que a comunidade da Vila sofre constantes alagamentos em função da bacia de contenção criada pelo muro que faz a divisa entre a Coqueiros e o Loteamento Campos do Conde. Eles também reivindicam que a prefeitura realize um trabalho de limpeza dos valos e esgotos da Vila e a construção de um novo pontilhão que permita o acesso de carros quando for necessária a prestação de serviços de saúde.

Canal também prometeu agendar nova reunião, a partir de setembro, para voltar a tratar do problema. A Cuthab solicitará ainda que o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) realize serviços de mlehorias no arroio da Vila dos Coqueiros e solicitará mais informações ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) sobre o andamento do projeto de reassentamento de famílias para outro local.

Projeto

De acordo com o vereador Nelcir Tessaro (PTB), já existe uma nova área definida, desde 2007, para o reassentamento de 150 famílias da Vila Jardim dos Coqueiros na Avenida Manoel Elias. Segundo ele, o pré-projeto foi elaborado em 2007. Os representantes da Coqueiros, no entanto, disseram desconhecer o projeto. "Solicitaremos uma resposta oficial do Demhab sobre a existência dessa área", disse o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS). Ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho para resolver os problemas da Jardim dos Coqueiros. "Uma ação isolada não resolverá o problema na região."

O assessor comunitário do Demhab, Afonso Sobral, confirmou a existência de uma área escriturada para as famílias da Jardim dos Coqueiros. Tessaro também solicitará que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) faça uma vistoria no local, a fim de possibilitar o fornecimento provisório de energia elétrica para a comunidade. Hugo Mellnig, integrante da Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros, ressaltou que muitas famílias que ocupam a área "vivem na linha da miséria absoluta", sendo necessário o reassentamento para um local urbanizado. Segundo ele, é preciso uma avaliação técnica da prefeitura para identificar quais famílias da Vila estão em situação de risco.

Cândido Acosta, coordenador de habitação do Eixo Baltazar, denunciou que alguns moradores têm sido ameaçados de despejo por pessoas que se dizem oficiais de justiça. Para Rosa Beatriz Silva, é necessário abrir o muro que faz a divisa com o Loteamento e haver o desgravame da área da Coqueiros, reivindicado há 18 anos, bem como a retirada das famílias que vivem nas áreas de risco. "O muro dificulta o acesso das crianças à escola, pois as ruas ficam obstruídas pelo paredão", disse Ademir Carvalho, conselheiro do Orçamento Participativo do Eixo Baltazar.

Propostas

O vereador João Pancinha (PMDB) defendeu uma atuação conjunta do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas da Vila e a prestação de serviços pelo DEP. Lembrando que a área é do Município, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) defendeu a regularização fundiária e o reassentamento de algumas famílias da Coqueiros. Ele sugeriu que a Cuthab solicite ao Demhab a apresentação de um projeto definitivo para a comunidade da Jardim dos Coqueiros, além da realização de serviços pontuais a serem feitos pela prefeitura.

O secretário adjunto da Smam, Luiz Alberto Carvalho Junior, disse que uma equipe técnica da Secretaria, juntamente com o Demhab, deve realizar uma avaliação da situação das moradias em situação de risco e encaminhar uma solução para o problema. Segundo ele, as ocupações em áreas de risco estão presentes em diversas regiões da Capital, gerando frequentes problemas de deslizamento de encostas. "As áreas de praças cumprem importante função e devem ser a última opção para resolver os problemas habitacionais", disse Carvalho. Ele também defendeu uma vistoria conjunta da Smam, Dmae e DEP ao muro que faz divisa com o Loteamento. O engenheiro Eduardo Zambrano, do DEP, defendeu a necessidade de se elaborar um projeto para a coleta de água pluvial na Vila e a colocação de meios-fios e bocas-de-lobo em parceria com a Smov.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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