LDO 2011 é avaliada na Comissão de Finanças
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou, nesta terça-feira (31/8), audiência pública com a finalidade de esclarecer questões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O coordenador de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, informou que a LDO tem a finalidade de orientar a elaboração do Orçamento municipal e definir metas e prioridades para o próximo ano, além de estabelecer regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal.
Conforme Wilges, a proposta prevê receita total de R$ 4,109 bilhões para o Município em 2011, 12,63% a mais do que no Orçamento deste ano. Na oportunidade, o coordenador disse também que foi acrescido um item ao Plano Plurianual (PPA) 2010-2013, chamado de programa Porto Alegre Copa 2014. Conforme ele, a necessidade do acréscimo se deu em virtude dos investimentos previstos para o evento, tais como a duplicação da Avenida Edivaldo Pereira Paiva, da Avenida Voluntários da Pátria, implantações das obras de arte na III Perimetral, complexo da Rodoviária, a reforma do Hospital de Pronto Socorro, entre outras.
De acordo com Wilges, o projeto está dividido em 13 programas, e estabelece como prioridades no Orçamento municipal, pela ordem, as seguintes áreas: habitação; assistência social; educação; pavimentação; saúde; saneamento básico (DEP); cultura; desenvolvimento econômico; saneamento básico (Dmae); e circulação e transporte. Os programas listados pelo Executivo são os seguintes: A Receita é Saúde; Cidade Inovadora; Cidade Integrada; Cidade Solidária e Participativa; Cresce Porto Alegre; Gestão Total; Lugar da Criança é na Família e na Escola; Mais Recursos, Mais Serviços; Porto da Inclusão; Porto do Futuro; Transforma Porto Alegre; Vizinhança Segura; e Porto Alegre Copa 2014.
O secretário municipal da Fazenda, Urbano Schimitt, disse que a elaboração da LDO foi realizada de forma a se tornar totalmente exeqüível. Segundo ele, a previsão financeira do Município tem estrutura para suportar futuros investimentos. Estamos seguindo o mesmo rumo com o equilíbrio necessário das finanças para uma boa administração, argumentou.
O presidente da Cefor, vereador Idenir Cecchim (PMDB), elogiou a atuação da equipe financeira do Município, afirmando que o equilíbrio exigido entre a receita e a despesa está fazendo com que Porto Alegre cresça satisfatoriamente. Durante a reunião, ficou estabelecido que o relator da LDO será o vereador João Carlos Nedel (PP).
A LDO já está sendo discutida em plenário, podendo neste período serem apresentados substitutivos e emendas, tanto de vereadores quanto de populares, desde que subscritas por 300 eleitores ou três entidades representativas. Após, o projeto é encaminhado para a Cefor, onde será elaborado o relatório final. O próximo passo é a entrada na Ordem do Dia e, depois, a votação, que deve ser realizada até o dia 10 de outubro, quando será remetida ao prefeito para sua sanção.
Além da equipe econômica do Município, participaram da reunião os vereadores João Antônio Dib (PP), vice-presidente da Cefor; Airto Ferronato (PSB) e Toni Proença (PPS).
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Regina Tubino Pereira (reg .prof. 5607)