Presidência

Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

Tessaro (e), Fortunati (c) e Schmitt (d) na entrega das LDO Foto: Elson Sempé Pedroso
Tessaro (e), Fortunati (c) e Schmitt (d) na entrega das LDO Foto: Elson Sempé Pedroso

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessaro (PTB), recebeu do prefeito José Fortunati, na manhã desta sexta-feira (20/8), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2011. O texto define quais as ações do Plano Plurianual (2010 – 2013) serão executadas no próximo ano, especialmente no que se refere a prioridades elencadas pelo Orçamento Participativo (OP) e investimentos na preparação para o Mundial de 2014 .

Fortunati evidenciou que a Lei foi elaborada buscando a sintonia real entre projeções  de receita e despesa, “mas obviamente será ajustada”. Ele ainda garantiu que, em razão da Copa do Mundo, o percentual de investimentos foi elevado de 10 para 15 por cento. “Em razão da Copa em 2012 o reforço será maior ainda”, projetou. Fortunati ainda lembrou que a prioridade absoluta definida pelo OP é a moradia e que o Executivo está encaminhando à Câmara projeto de lei prevendo isenção de ISSQN nas construções populares destinadas a renda de três a seis salários mínimos.

“Vamos submeter a isenção do ISSQN à votação em caráter de urgência”, garantiu o presidente do Legislativo, Tessaro, dizendo que, se aprovada, a isenção reduzirá o custo dessas construções para a população. “Precisamos aumentar a oferta de moradias nessa faixa de renda; na prefeitura há projetos para construção de 11 mil casas”, disse ele. Ilmo Wilges, coordenador geral do Gabinete de Programação Orçamentária, referiu que o orçamento trabalhou com base em duas variáveis: 4,5%, para inflação e 4,5 % também para crescimento econômico.

A solenidade de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias aconteceu no Salão Nobre  Dilamar Machado, também na presença dos vereadores João Antônio Dib (PP) e João Carlos  Nedel (PP), Toni  Proença (PPS) e Paulo Marques (PMDB). Pelo Executivo, acompanharam a entrega os secretários municipais da Fazenda e Coordenação Política e Governança Local, respectivamente, Urbano Schmitt e César Busato.

Discussão

Na Câmara, a LDO será levada à discussão em quatro sessões de pauta, onde poderá receber emendas, tanto de vereadores quanto de populares, desde que subscritas por 300 eleitores ou três entidades representativas. Após, a LDO vai para discussão na Comissão de Finanças, Orçamentos e do Mercosul (Cefor) e, depois, será incluída na Ordem do Dia para votação em plenário. 

Ana Madeira (reg.prof. 4875)

Ouça:
Moradia e Copa estão entre as prioridades da Capital para 2011