LDO 2013 projeta orçamento de R$ 5,1 bilhões
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher (PDT), recebeu no início da tarde desta sexta-feira (17/8) do prefeito José Fortunati projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2013. A proposta de orçamento do Município para o próximo ano está estimada em R$ 5,1 bilhões.
A LDO orienta a elaboração do orçamento e define metas e prioridades do município para o ano de 2013. Além de estabelecer regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e de pessoal, tal proposta define metas e prioridades do Executivo para o futuro exercício fiscal. O desenvolvimento da LDO respeita os preceitos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Investimentos
Conforme o prefeito, o orçamento aprovado para 2012 foi de R$ 4,7 bilhões e o orçamento estimado para 2013 é de R$5,1 bilhões, com a previsão de R$ 872,9 milhões para investimentos, "o que significa um total de 17,01% do valor orçado, demonstrando a saúde financeira do Município". O prefeito observa ainda que a aplicação dos recursos ocorrerá de acordo com as prioridades estabelecidas pelos cidadãos, através do Orçamento Participativo, "os quais elegeram habitação, educação, saúde, assistência social e pavimentação como os principais pontos a serem trabalhados na cidade", ressaltando que a saúde deverá absorver um percentual de 21% do orçamento. A Copa do Mundo também está entre as ações de destaque do Executivo para o próximo ano.
Previsões
Dos R$ 5,1 bilhões previstos, R$2,4 bilhões correspondem a receitas próprias de Porto Alegre, R$ 2,1 bilhões em função de transferências (Estado e União) e R$ 499,5 milhões são provenientes de operações de crédito. Em menos de dois meses, os vereadores deverão analisar e discutir a proposta para que a LDO retorne ao Executivo até o dia 10 de outubro deste ano, para efetiva sanção do prefeito. Após esse processo, serão estabelecidos os percentuais do orçamento para cada ação priorizada.
Legislativo
Zacher afirmou a disponibilidade dos vereadores para realizar um trabalho preciso e imediato, a fim finalizar o processo de encaminhamentos da LDO da cidade nos prazos estabelecidos. Também participaram desse ato os vereadores João Dib (PP), Professor Garcia (PMDB), Paulo Marques (PMDB), Kevin Krieger (PP), João Carlos Nedel (PP), Márcio Bins Ely (PDT) e Waldir Canal (PRB), além do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, e dos secretários de Gestão, Urbano Schmitt, Governança Local, Cezar Busatto, Fazenda, Roberto Bertoncini, e Administração, Rita de Cássia Reda Eloy.
Texto: Angélica Sperinde (Reg. prof. 7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)