Lideranças comentam suspensão da CPI da Saúde
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas nas manifestações de Lideranças na sessão desta quarta-feira (23/3):
DEBATE - Mauro Zacher (PDT) sugeriu um debate sobre o nome da Rua dos Andradas. Ele defendeu que a mesma seja chamada de Rua da Praia, seguindo o que já vêm fazendo vários poetas, escritores e historiadores de Porto Alegre ao logo dos anos. Estaríamos fazendo um ajuste na história, considerou. O vereador falou do movimento que vem sendo feito em uma rede social, defendendo que seja oficializado Rua da Praia para o logradouro localizado no Centro da Cidade. Vamos ouvir a sociedade e acatar o vontade dos porto-alegrenses, sugeriu Zacher. (RA)
CPI - Nelcir Tessaro (PTB) comentar decisão da Justiça que suspendeu a CPI da Saúde. Se tivéssemos tido a compreensão e o bom senso, não teríamos chegado tão longe. Tessaro ressaltou não ser contra essa CPI: "porém que seja feita em conformidade com o Regimento da Casa". Manifestou ainda preocupação com decisão da Procuradoria da Câmara que entendeu por legitimar assinatura da vereadora Neuza Canabarro (PDT). Fico preocupado com a nossa defesa, pois este é o papel da Procuradoria e, no entanto, não zelaram por este Legislativo ao legitimar essa assinatura. (RA)
CPI I - Pedro Ruas (PSOL) disse ter convicção de que, quando for julgado o mérito da decisão da suspensão da CPI na Câmara, a comissão vai prosseguir seus trabalhos. Ele comentou o que considera um erro da Justiça ao não reconhecer a assinatura de Neuza Canabarro. Sustentam que ela assinou o documento em 21 de janeiro enquanto quem assinou nesta data fui eu, disse ao ressaltar que Neuza assinou em 31 de março, quando estava no exercício do mandato. Esta decisão mostra um equivoco nos fatos e não na interpretação da Lei, pois este fato não ocorreu. Falou também que tão logo soube da decisão suspendeu todos os trabalhos. Mas vamos recorrer, enfatizou. (RA)
CPI II - Luiz Braz (PSDB) manifestou-se preocupado com decisão da presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedeon (PT), que decidiu pela legitimidade da CPI da Saúde. Com este ato, ela atropelou instâncias e tomou o lugar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerou. O vereador também mostrou desconformidade com a decisão da Procuradoria da Casa que determinou que a assinatura de Neuza Canabarro era válida. Eles são apenas orientadores da Mesa, mas quem tem o poder de decisão e diz da constitucionalidade dos atos é a CCJ, enfatizou. A decisão da presidente fez com que o parecer votado pela CCJ não valesse nada. (RA)
APELO Paulinho Rubem Berta (PPS) fez um apelo ao prefeito para que busque uma alternativa para as 300 famílias da Vila da Conquista, no bairro Passo das Pedras, que vivem com esgoto a céu aberto e falta de iluminação. Paulinho admitiu que muitas das reivindicações têm de passar pelo Orçamento Participativo, mas sugeriu ao prefeito que avalie a possibilidade de criar um plano emergencial para aquela comunidade. Tem casos que não podem esperar; tem crianças lá cheias de feridas, pulando esgoto, contou. Paulinho lembrou que as famílias da Vila da Conquista foram colocadas no local pelo Executivo. Comunicou ainda que os vereadores vão visitar a área no sábado pela manhã. (CB)
SUSPENSÃO Aldacir Oliboni (PT) defendeu a presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), alegando que, no caso da instalação da CPI da Saúde, ela foi precisa e pontual, cumprindo o Regimento Interno. Oliboni lembrou que a assinatura da vereadora Neuza Canabarro foi considerada válida também pela Procuradoria da Câmara, possibilitando a abertura da CPI. O vereador se disse preocupado com a precisão das informações analisadas pelo desembargador que suspendeu a CPI. Disse ainda que a população deve estar perguntando por que a base de apoio do governo não quer a CPI da Saúde funcionando. (CB)
ÁGUA Beto Moesch (PP) destacou a passagem do Dia Internacional da Água (22 de Março), data definida pela Eco 92. Tudo começa na água e tudo termina na água, enfatizou. O vereador alertou que haveria menos doenças e mais justiça social se a água fosse preservada. Metade da mortalidade infantil no Rio Grande do Sul é provocada pela água suja, afirmou. Segundo lembrou Moesch, todos os cursos dágua acabam por desembocar nos mares, mas a população, de um modo geral, não entende esse processo. Dessa forma, conforme o vereador, os mares acabam expostos a altos índices de poluição 80% da contaminação dos oceanos provêm das cidades, mesmo das mais afastadas do mar, lamentou. (CB)
CPI Idenir Cecchim (PMDB) cumprimentou Nelcir Tessaro (PTB) por ter encaminhado à Justiça pedido de liminar pedindo a suspensão da CPI da Saúde. Na sua avaliação, os demais vereadores da base de apoio do governo municipal deveriam ter assinado a petição, já que todos subiram à tribuna para comentar a validade ou não da assinatura da ex-vereadora Neuza Canabarro no requerimento de CPI. Mesmo provisória, essa liminar fará com que a Casa respire legalidade, disse. É uma oportunidade para a presidência refletir sobre a necessidade de ouvir a Comissão de Constituição e Justiça. (CB)
RESPEITO - Maria Celeste (PT) ressaltou que Aldacir Oliboni (PT) "é um dos vereadores que mais tem trabalhado pela saúde em Porto Alegre nos últimos dez anos". Lembrou que foi Oliboni também quem apontou os problemas com o Instituto Sollus na gestão da saúde. "Portanto, é preciso mais respeito com quem tem trabalho e história nesta Casa." Sobre a suspensão da CPI da Saúde, Celeste disse acreditar que a nova decisão esteja balizada pela "falta de informação" do juiz que deferiu a liminar. Também manifestou estranheza pelo fato de a CPI estar sendo discutida na Justiça, se há de fato disposição de investigar as denúncias. "A cidade quer saber onde foram parar recursos da saúde." (CS)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)