Sessão Ordinária / Lideranças
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos tempos de Liderança da sessão ordinária desta quarta-feira (11/4):
KADDIE - Nelcir Tessaro (PSD) pediu aos colegas que derrubem o veto parcial do prefeito ao projeto de Adeli Sell (PT) que criou o Bônus-Moradia. Trata-se, segundo Tessaro, de proposta de grande importância para as famílias da Vila Kaddie, situada na Avenida Nilo Peçanha, atrás do Country Club. Segundo Tessaro, essas pessoas terão de ser removidas porque, naquele local, será aberta via para ligação com a Rua Marechal Andrea. O veto deve ter sido um equívoco do prefeito, disse. Tessaro ainda cobrou aplicação da lei que contempla, com 10% das moradias sociais, os soldados da Brigada Militar que recebem baixos salários. Esta Casa tem que produzir leis, mas o Executivo precisa cumpri-las, disse. (CB)
SAÚDE - Paulinho Rubem Berta (PPS) comemorou a inauguração de unidade de saúde na Vila Juvenal Fontoura, no Bairro Mario Quintana, ocorrida ontem. Segundo o vereador, foi uma conquista da comunidade, que, via Orçamento Participativo, se mobilizou pela instalação do posto. Paulinho também elogiou o esforço da Secretaria Municipal de Saúde para a inauguração. Paulinho ainda fez um apelo ao líder do PT na Câmara para que a bancada lute pela liberação de recursos do governo estadual para a nova unidade de saúde do Bairro Rubem Berta. (CB)
VETOS - Sofia Cavedon (PT) explicou que sua bancada reivindica uma mudança de postura do governo municipal em relação aos projetos dos vereadores de oposição. De acordo com Sofia, a maior parte dos cinco vetos do prefeito que estão na Ordem do Dia de hoje refere-se a propostas da oposição. Um deles, de acordo com a vereadora, trata do Programa de Saúde Vocal, que recuperou ideia do vereador Professor Garcia. Sofia lamentou que o prefeito tenha vetado artigos com aspectos fundamentais do programa, cujo objetivo central é prevenir problemas de voz nos professores. O governo municipal, ao utilizar a letra fria da lei, zera o esforço desta Casa, afirmou. (CB)
CPI I- Mauro Pinheiro (PT) parabenizou a postura do relator do requerimento da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, Elói Guimarães (PTB), que se manifestou favorável ao documento. Pinheiro, porém, criticou a postura do prefeito em relação ao assunto. Espantou-me que o prefeito tenha se manifestado liberando a base do governo para assinar o requerimento, disse. Não foi bem isso porque já tínhamos as 12 assinaturas exigidas. Conforme Pinheiro, a CPI vai sair porque conta com a assinatura de um terço dos vereadores. E não vamos aceitar interferências do prefeito, anunciou. (CB)
CPI II- João Antônio Dib (PP) falou da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, a ser instalada na Casa. Disse que a prefeitura já fez um levantamento e faltam R$ 500 mil a serem comprovados, dos R$ 6 milhões aplicados no projeto. Desejo que esta comissão tenha sucesso, pois vou acompanhar de perto, prometeu. Dib também falou no Congresso Federal que esta instalando a CPI do Carlos Cachoeira. Não acredito que os deputados tenham mais condições de averiguar do que a Policia Federal que há anos vem investigando este caso, disse. O vereador falou ainda da moral dos deputados. A maioria tem alguma coisa para responder na Justiça. (RA)
CPI III - Idenir Cecchim (PMDB) também falou da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. O vereador disse que o governador Tarso Genro foi quem incentivou governos a investirem neste instituto enquanto ministro em Brasília. Ele recomendou ao governo da Bahia e lá, hoje sabemos, tem sérios problemas. Quanto ao discurso do vereador Mauro Pinheiro (PT) dizendo que o Executivo não manda no Legislativo ao liberar os vereadores da base aliada para assinarem a CPI, Cechim considerou destemperado. Todos queremos saber a verdade, falou o vereador ressaltando esperar que o exemplo de Fortunati seja seguido por Tarso Genro. Ele precisa liberar os deputados para que assinem a CPI do Daer. (RA)
CPI IV- Fernanda Melchionna (PSoL) disse que a CPI sairia do papel independente da liberação por parte do governo municipal. As 12 assinaturas são incontestáveis, considerou. Conforme Fernanda não existe mais manobra jurídica capaz de impedir a instalação da comissão. Houve mudança na posição do vereadores da base a partir desta derrota, disse ela. Segundo a vereadora, ela não vai aceitar que não seja discutido o comportamento da Procempa em relação ao Instituto Ronaldinho. Além das notas frias emitidas por este Instituto e dos equipamentos que sumiram, importando em prejuízo de R$ 6 milhões para os cofres públicos. (RA)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)