Lideranças: CPI da Juventude monopoliza debates
No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (22/12), os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
CPI I De acordo com o vereador Engenheiro Comassetto (PT), a Câmara Municipal de Porto Alegre viveu um fato lamentável na instalação da CPI da Juventude, nesta quarta-feira (22/12) pela manhã. Para ele, foram feitas manobras, pois os dois cargos mais importantes ficaram com os parlamentares da situação. Outra manobra, disse Comassetto, diz respeito à instalação da CPI com 13 integrantes, quando o número legal é de 12 vereadores. "A aliança PSDB/DEM foi instalada para encaminhar uma CPI que já tem o resultado, afirmou. (RT)
CPI II Luiz Braz (PSDB) lembrou que, se o ocorrido nesta manhã, durante a instalação da CPI, não foi regimental e lícito, entende que não estamos em uma democracia. Segundo ele, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) faltou com a palavra quando disse que o requerimento para a CPI foi apresentado por duas vereadoras. De acordo com ele, o que foi apresentado e negado foi um requerimento de comissão processante, que é para cassar e processar vereadores, e a CPI é para averiguar as supostas irregularidades dos fatos. (RT)
CPI III Pedro Ruas (PSOL) disse respeitar as posições dos membros eleitos para os cargos de presidente e relator da CPI. Disse também que eles tem o direito de defender suas posições. O problema, segundo ele, é a credibilidade de uma instituição que tem o dever de fiscalizar e que, na sua opinião, ficou em segundo plano. "A eleição para os cargos é legal, só não é de bom tom", afirmou. Para ele, por melhor que seja a intenção dos vereadores, a CPI nasce com viés equivocado. (RT)
CPI IV João Antonio Dib (PP) afirmou que os problemas da CPI é que causam problemas e denigrem a imagem da Câmara Municipal de Porto Alegre. Dib criticou a forma como a CPI foi instalada. "O objeto do requerimento para a instalação estava errado." Dib lembrou que a CPI foi instalada hoje pela manhã, e a Lei Federal é clara: A CPI se encerra com o término da sessão Legislativa. De acordo com ele, não há necessidade de CPI, uma vez que os órgãos competentes estão trabalhando no assunto. "Devemos continuar trabalhando pelos interesses da Cidade, afirmou. (RT)
SEGURANÇA Airto Ferronato (PSB) criticou a colocação de seguranças para fazer revistas com detectores de metais nas pessoas que entravam no Plenário Otávio Rocha para assistir à Sessão Ordinária na Câmara. Faz 22 anos que estou na Câmara, e é a primeira vez que vejo isto, destacou. Segundo ele, a Câmara tem tido o reconhecimento da população pelo espaço democrático nos debates no Legislativo. Ferronato pediu outra medida de segurança à presidência da Casa. (LO)
CPI V Bernardino Vendruscolo (PMDB) lamentou que os dois vereadores que deram origem à discussão da CPI não estivessem no Plenário, referindo-se a Juliana Brizola (PDT) e Mauro Zacher (PDT). Devem estar fazendo algo mais importante do que estar aqui. Respondendo a Pedro Ruas (PSOL), Vendrusculo disse que, para existir uma Comissão Processante, os vereadores têm que ter um objeto para processar. Segundo ele, Ruas tenta distorcer o que será apurado na CPI. Será um trabalho responsável, e estarei à disposição para votar contrário a relatório que não esteja correto, argumenta. Alertou que não haverá discurso político na CPI, mas investigação, porque é o nosso nome que está em jogo. (LO)
CPI VI Nilo Santos (PTB) lamentou que a bancada do PT tenha constrangido o vereador Mauro Pinheiro (PT) para que não assumisse a vice-presidência da CPI da Juventude. Mauro Pinheiro foi constrangido a abrir mão da vice-presidência por seus companheiros, disse. Nilo disse que o comportamento da oposição foi antidemocrático e exigiu um pedido de desculpas. O líder petebista defendeu a isenção do relator da CPI Reginaldo Pujol (DEM). É um homem que tem trânsito com todas as bancadas e que foi eleito democraticamente, finalizou. (LO)
CPI VII Engenheiro Comassetto (PT) esclareceu que o tema sobre a CPI da Juventude não se trata de debate de desconsideração a qualquer um dos 36 vereadores, muito menos ao relator Reginaldo Pujol (DEM). O debate é sobre afirmação da democracia e do papel da oposição numa cidade que precisa de contraditório, alertou. Segundo Comassetto, a CPI nasceu errada por um episódio lamentável protagonizado, na tribuna, por Juliana Brizola (PDT) e Mauro Zacher (PDT). Alguém tem dúvida dos resultados da CPI? Vai dar em pizza. Comassetto afirmou, ainda, que o ex-prefeito José Fogaça fez ligação para o presidente da Casa, Nelcir Tessaro (PTB), para abafar a CPI. (LO)
INTIMIDAÇÃO - Nelcir Tessaro (PTB) reagiu ao pronunciamento do vereador Engenheiro Comassetto (PT) dizendo que, em nehhum momento, recebeu ligação do ex-prefeito para abafar qualquer CPI no Legislativo. "Eu não vou aceitar este tipo de constrangimento e insinuação", rebateu. Segundo Tessaro, a mesa diretora da Casa não pode ser intimidada de uma forma leviana como essa. "A presidência desta Câmara está preocupada em manter a dignidade e o bom trabalho dos legisladores", registrou. (ES)
RESPONSABILIDADE - Reginaldo Pujol (DEM) disse que está tranquilo em ter sido escolhido pela maioria como o novo relator da CPI da Juventude. "Sei que tenho responsabilidade e serenidade para conduzir os trabalhos, apesar das críticas de alguns oposicionistas contrariados". Segundo o vereador, a comissão vai trabalhar em conjunto com o Ministério Público, que já investiga as supostas irregularidades na Secretaria da Juventude. "Serei isento, não me coloquem como homem do governo porque meu partido não é da base aliada". (ES)
RESPEITO - Idenir Cecchim (PMDB) reclamou das atitudes do vereador Engenheiro Comassetto (PT) e pediu mais respeito do parlamentar quando se referir ao ex-prefeito José Fogaça. "Comparando sua trajetória com a do nosso prefeito, é no mínino necessário pedir respeito e consideração", defendeu. Quanto à CPI, Cecchim lamentou a ausência dos dois vereadores quer motivaram a criação da CPI, vereadores Juliana Brizola e Mauro Zacher. "Espero que tenham bons motivos para não estarem aqui". (ES)
INVESTIGAÇÃO - Paulinho Rubem Berta (PPS) reiterou seu voto para que o vereador Reginaldo Pujol (DEM) fosse relator da CPI. "Sei da trajetória deste homem em Porto Alegre, sei da sua honestidade, seriedade e competência em tudo que faz e defende", elogiou ao explicar que Pujol não tem paixão e, sim, razão, necessária para coodenar os trabalhos de uma comissão de inquérito. Além disso, como membro integrante da CPI, disse que irá trabalhar muito para esclarecer as suspeitas de corrupção no Executivo. (ES)
Regina Tubino Pereira (reg. Prof. 5607)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)