Lideranças
Em Lideranças, os vereadores trataram hoje (20/5) dos seguintes assuntos:
CPI - Reginaldo Pujol (DEM) disse que no Brasil há pessoas querendo alterar a máxima do Direito segundo a qual cabe ao acusador o ônus da prova. "Agora, querem que o acusado apresente provas de sua inocência." Para Pujol, as denúncias apresentadas por um empresário que teve o contrato rescindido com o Executivo não têm nenhuma consistência. "Este empresário não recebe da Prefeitura porque não cumpre com as obrigações fiscais e trabalhistas. Pretender abrir uma CPI com base nas acusações dele chega a ser um exagero." (MAM)
JUMENTOS - Paulinho Rubem Berta (PPS) considerou um desrespeito os comentários feitos pelo apresentador do programa Balanço Geral, da TV Record, Alexandre Mota, de que os vereadores são jumentos. "Quero que este jornalista esclareça quem são os jumentos. Fui eleito vereador após trabalhar por 20 anos na comunidade do Eixo-Baltazar." Para ele, um cidadão que é eleito pela cidade merece ser tratado com respeito. (MAM)
PRÉ-SAL Airto Ferronato (PSB) apresentou projeto que prevê a criação de um comitê de vereadores e entidades em defesa das jazidas do pré-sal como um patrimônio da Nação Brasileira. Conforme Ferronato só cabe a parcela de participação do pré-sal e extração de petróleo nos Estado que elas se localizam. É preciso modificar a lei para que todo o País seja contemplado. Só com a modificação da lei a extração do petróleo e do pré-sal será distribuída iqualitariamente. (RT)
ORÇAMENTO De acordo com João Antonio Dib (PP) a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está trabalhando de forma correta. Nos três primeiros meses do ano, disse Dib, a arrecadação foi de 24,5% da previsão orçamentária, o que mostra o bom desempenho das finanças do município. Conforme ele apesar das crise que o mundo está passando as contas do município estão dentro do previsto. Isso mostra que o município está crescendo como o previsto, argumentou. (RT)
CPI Carlos Todeschini (PT) entende que, mesmo que a base do governo não concorde, é preciso criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para esclarecer as denúncias de Renato Melo com relação às irregularidades na Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com Todeschini fatos graves foram relatados por Melo na reunião de ontem: "As irregularidades precisam ser apuradas". (RT)
CPI II Haroldo de Souza (PMDB) disse que é muito fácil acusar pessoas, mas é preciso que existam provas concretas. Sempre o culpado é o pequeno que não tem como se defender, argumentou. Haroldo ressaltou não entender a posição da bancada petista da Câmara. O presidente Lula, que é do PT, disse que criar CPIs é para quem não tem o que fazer, e os vereadores insistem com a CPI. Cobrou ainda mais coerência dos vereadores da oposição em seus atos. (RT)
PARTIDA - Alceu Brasinha (PTB) agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto de lei que delimita novos horários para funcionamento dos bares em Porto Alegre. "A votação foi fruto de um grande esforço nosso. Só quero deixar registrado meu muito obrigado". Brasinha fez questão de lembrar também a realização da partida de futebol entre deputados e vereadores, neste domingo (24/5), com transmissão ao vivo pelo canal 16 da NET. "É importante que cada vereador junto com seus convidados levem doações para as crianças e participe deste grande ato de solidariedade", convidou. (ES)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)