Líderes acordam votar projeto do Turismo

Da reunião conjunta da Mesa Diretora e das Lideranças da Câmara Municipal de Porto Alegre, hoje (21/10), pela manhã, participaram o secretário substituto da Secretaria Municipal de Turismo, Raul Mendes da Rocha, e o assessor jurídico da SMTUR, Paulo Zago. Eles fizeram um apelo aos vereadores para que votem a aprovem o projeto de lei 4332/09, do Executivo,  que tramita no Legislativo, propondo alteração no artigo 13 da Lei 10.266, de 10 de outubro de 2007, que criou a Secretaria Municipal de Turismo. Por esse artigo, os nove Cargos em Comissão da secretaria teriam prazo de vigência até o dia 10 de outubro deste ano. A prefeitura deseja estender o prazo até 31 de dezembro de 2011, “ficando revogado, automaticamente, ao término deste período”.

Raul e Paulo justificaram a necessidade de manter os CCs por mais dois anos. Segundo eles, houve um grande aumento de demanda de trabalho, principalmente devido à realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e os cinco funcionários concursados não são suficientes para atender esse novo quadro. Também afirmaram que não haverá maiores custos com a permanência dos CCs. “A participação da SMTUR no Orçamento que era de 0,20% da receita diminuiu para 0,16%”,  disse o secretário substituto.

Assessoria de Imprensa CMPA