Líderes do OP buscam apoio da Câmara para desocupação do Demhab

Na tarde desta quinta-feira (28/7), o presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu das mãos de líderes comunitários e conselheiros do Orçamento Participativo (OP) uma carta que solicita apoio político da Câmara para a desocupação da sede do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), invadida desde o dia 14. O grupo de ocupantes é liderado por movimentos sociais e exige, dentre outras demandas, a regularização fundiária das famílias da Vila Dique, comunidade da zona norte da Capital.

No último dia 22, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre negou, em primeira instância, um pedido liminar de reintegração de posse protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Desde o início desta semana, o Demhab suspendeu o atendimento ao público na unidade. Segundo os conselheiros do OP, isso comprometeu uma série de demandas importantes, como o programa Minha Casa Minha Vida, o Projeto Integrado Sócio Ambiental (Pisa) e o Aluguel Social.

Ao receber o documento, junto com os vereadores Luciano Marcantônio (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM), o presidente da Câmara disse que considera absurda a decisão da justiça em não conceder a reintegração de posse. “A democracia está sendo desrespeitada”, sublinhou. Cassio Trogildo disponibilizou a Tribuna Popular da Casa aos membros do OP na primeira sessão legislativa após o recesso parlamentar, que acontece na segunda-feira (1º/8). Na mesma data, ocorre o julgamento, em segunda instância, do pedido de reintegração de posse encaminhado pela PGM.

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)