Loteamento Davi Canabarro pede regularização
Vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitaram, nesta sexta-feira (6/11) pela manhã, o Loteamento Davi Canabarro, situado no Bairro Protásio Alves, Zona Norte da Capital. Os vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS), João Pancinha (PMDB) e Alceu Brasinha (PTB) ouviram os moradores da Rua São Francisco de Assis, que reivindicam a regularização fundiária e o asfaltamento e canalização da rua.
De acordo com a moradora Rosane Justem, a comunidade se dispõe a fazer uma parceria com o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), pagando o custo de tubos e obras no meio-fio e boca-de-lobo. Segundo ela, esses custos foram orçados em R$ 8.820,00 e serão rateados entre as 67 famílias da rua. A vila possui, no total, 135 famílias. "Na última reunião que tivemos com o secretário Mauricio Dziedricki (Smov), ele nos garantiu o asfaltamento da rua, caso fosse realizada a canalização."
O vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) lembrou que a comunidade reivindica a regularização da área há 23 anos, e o processo nunca teve andamento. Ele defendeu que o Loteamento seja incluído no lote de 30 áreas a serem desgravadas e transformadas em Área Especial de Interesse Social (AEIS). O terreno onde estão as casas está destinado a uma praça, desde 1988, como complemento do Jardim Leopoldina II. "É preciso o desgravame da área e haver vontade política do Executivo em resolver o problema", disse Rubem Berta. Segundo ele, a Cuthab tratará da questão legal com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
O vereador João Pancinha (PMDB) disse que irá conversar com o diretor do DEP, Ernesto Teixeira, para tratar das obras de infraestrutura que devem anteceder ao serviço de pavimentação. Segundo ele, é preciso fazer uma consulta ao DEP sobre a possibilidade de se viabilizar uma parceria entre o Departamento e a comunidade. "O DEP entraria com os equipamentos e a parte técnica. Os moradores se propõem a fornecer e custear os canos.", disse Pancinha. Ele obsservou que a desafetação da área, por meio de projeto do Executivo encaminhado à Câmara, abriria caminho para a sua transformação em AEIS. Para o vereador Alceu Brasinha (PTB), a intermediação da Cuthab, nas tratativas entre os moradores e o Executivo, poderá viabilizar o início das obras e a regularização da área.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)