Mesa Diretora faz balanço positivo da gestão em 2015
Ao encerrar mais um ano de atividades, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob a presidência do vereador vereador Mauro Pinheiro (PT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela gestão que comandou a Casa em 2015. De acordo com Mauro Pinheiro (PT), foram implementadas importantes ações institucionais para impulsionar o desenvolvimento e o aprimoramento dos serviços no parlamento municipal, além de medidas de reestruturação da Casa, incluindo um conjunto de obras. Ele considerou fundamental a implementação de projetos que "garantiram credibilidade e interação entre diferentes comunidades e municípios vizinhos", especialmente a instituição do Parlamento Metropolitano e do Parlamento Jovem, "que foram inusitados e consolidaram-se como grandes destaques de 2015".
Parlamento Metropolitano
Por iniciativa da Câmara Municipal da Capital, o Parlamento Metropolitano foi constituído em abril de 2015, com o objetivo de reunir parlamentares de 34 Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana de Porto Alegre e proporcionar a cooperação entre as casas legislativas participantes, buscando o debate e a resolução de problemas comuns dos municípios.
Parlamento Jovem
O projeto Parlamento Jovem se iniciou como fruto de uma parceria entre a Câmara e a Secretaria Municipal de Educação, visando a proporcionar a alunos de escolas da Rede Municipal de Ensino uma experiência inédita de vivenciar a dinâmica da atividade parlamentar. "Conseguimos estimular a cidadania e a formação de lideranças. Ao todo, a iniciativa envolveu cerca de 600 estudantes de seis escolas, 24 dos quais se tornaram jovens vereadores. Os problemas enfrentados no cotidiano destes alunos foram discutidos em comissões temáticas de saúde, educação, transporte, segurança e direitos humanos, o que resultou na formulação de projetos de lei. "Estes projetos foram aprovados pelos jovens parlamentares em sessão plenária do Parlamento Jovem e depois foram acolhidos e encaminhados pela Mesa Diretora na forma de Projetos de Lei, ressaltou Mauro Pinheiro, ratificando que a intenção agora é transformá-los em lei para haver uma continuidade.
Ponto eletrônico
A implantação do ponto eletrônico foi uma das principais metas da gestão 2015. Iniciado em 2014, durante a presidência do vereador Professor Garcia (PMDB), o projeto de instalação do ponto eletrônico foi concluído em novembro deste ano. "A Câmara tinha um controle de efetividade muito arcaico, com base no livro-ponto", explica o presidente. "Hoje temos uma ferramenta de controle online vinculada à folha de pagamento. Podemos agora controlar melhor a efetividade e frequência dos mais de 700 servidores através de um moderno sistema de controle eletrônico."
Entre as principais ações implementadas pela Mesa Diretora, em 2015, além do ponto eletrônico, está a retomada do cumprimento de carga horária de 40 horas semanais legalmente estabelecida para os servidores da Casa. A administração adotou uma série de medidas que, segundo Mauro Pinheiro, visaram à redução gradual do cumprimento de horas extras pelos servidores durante o ano de 2015. Já a contratação de estagiários passou a ser realizada através de processo seletivo. Foram feitas também alterações nos critérios para o Laudo Pericial de Riscos Ocupacionais, e a Casa passou a adotar as conclusões contidas no Laudo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde em 2013. "Houve um mapeamento completo dos riscos ocupacionais, abrangendo todos os setores da Casa e levando em conta que o advento de novas tecnologias propiciou a eliminação de vários agentes insalubres que antes ofereciam riscos aos funcionários."
Obras
De acordo com o presidente Mauro Pinheiro (PT), foram dobrados os investimentos para garantir mais infraestrutura aos servidores e visitantes do Legislativo. Efetuamos as obras de reformas dos banheiros, ações para adequação ao Plano de Prevenção Contra incêndios, manutenção da subestação de energia elétrica, início da reforma do Plenário Otávio Rocha e, ainda, avançamos na virtualização dos processos por meio do e-Proc, uma ferramenta que vai reduzir o uso de papel na Casa e incentivar a sustentabilidade, ponderou Mauro Pinheiro.
A Mesa Diretora 2015 também foi integrada pelos seguintes vereadores: 1º vice-presidente - Paulo Brum (PTB); 2º vice-presidente - Jussara Cony (PCdoB); 1º secretário - Delegado Cleiton (PDT); 2º secretário - Waldir Canal (PRB); e 3º secretário - Paulinho Motorista (PSB).
Parlamento Metropolitano
Por iniciativa da Câmara Municipal da Capital, o Parlamento Metropolitano foi constituído em abril de 2015, com o objetivo de reunir parlamentares de 34 Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana de Porto Alegre e proporcionar a cooperação entre as casas legislativas participantes, buscando o debate e a resolução de problemas comuns dos municípios.
Parlamento Jovem
O projeto Parlamento Jovem se iniciou como fruto de uma parceria entre a Câmara e a Secretaria Municipal de Educação, visando a proporcionar a alunos de escolas da Rede Municipal de Ensino uma experiência inédita de vivenciar a dinâmica da atividade parlamentar. "Conseguimos estimular a cidadania e a formação de lideranças. Ao todo, a iniciativa envolveu cerca de 600 estudantes de seis escolas, 24 dos quais se tornaram jovens vereadores. Os problemas enfrentados no cotidiano destes alunos foram discutidos em comissões temáticas de saúde, educação, transporte, segurança e direitos humanos, o que resultou na formulação de projetos de lei. "Estes projetos foram aprovados pelos jovens parlamentares em sessão plenária do Parlamento Jovem e depois foram acolhidos e encaminhados pela Mesa Diretora na forma de Projetos de Lei, ressaltou Mauro Pinheiro, ratificando que a intenção agora é transformá-los em lei para haver uma continuidade.
Ponto eletrônico
A implantação do ponto eletrônico foi uma das principais metas da gestão 2015. Iniciado em 2014, durante a presidência do vereador Professor Garcia (PMDB), o projeto de instalação do ponto eletrônico foi concluído em novembro deste ano. "A Câmara tinha um controle de efetividade muito arcaico, com base no livro-ponto", explica o presidente. "Hoje temos uma ferramenta de controle online vinculada à folha de pagamento. Podemos agora controlar melhor a efetividade e frequência dos mais de 700 servidores através de um moderno sistema de controle eletrônico."
Entre as principais ações implementadas pela Mesa Diretora, em 2015, além do ponto eletrônico, está a retomada do cumprimento de carga horária de 40 horas semanais legalmente estabelecida para os servidores da Casa. A administração adotou uma série de medidas que, segundo Mauro Pinheiro, visaram à redução gradual do cumprimento de horas extras pelos servidores durante o ano de 2015. Já a contratação de estagiários passou a ser realizada através de processo seletivo. Foram feitas também alterações nos critérios para o Laudo Pericial de Riscos Ocupacionais, e a Casa passou a adotar as conclusões contidas no Laudo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde em 2013. "Houve um mapeamento completo dos riscos ocupacionais, abrangendo todos os setores da Casa e levando em conta que o advento de novas tecnologias propiciou a eliminação de vários agentes insalubres que antes ofereciam riscos aos funcionários."
Obras
De acordo com o presidente Mauro Pinheiro (PT), foram dobrados os investimentos para garantir mais infraestrutura aos servidores e visitantes do Legislativo. Efetuamos as obras de reformas dos banheiros, ações para adequação ao Plano de Prevenção Contra incêndios, manutenção da subestação de energia elétrica, início da reforma do Plenário Otávio Rocha e, ainda, avançamos na virtualização dos processos por meio do e-Proc, uma ferramenta que vai reduzir o uso de papel na Casa e incentivar a sustentabilidade, ponderou Mauro Pinheiro.
Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)