Moradores do Piec criticam prefeitura pelo atraso nas obras e pela falta de diálogo

Os futuros moradores do Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec) participaram de uma reunião nesta quinta-feira (21/9) na Associação de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal. O objetivo  do encontro foi proporcionar um debate entre as comunidades e a prefeitura sobre o andamento das obras do Piec e a reurbanização de 24 áreas da Zona Norte.

O coordenador do Piec, René Machado de Souza, foi o único representante da prefeitura no encontro, que teve a participação de pelo menos 200 pessoas. Sérgio Almeida, presidente da Associação de Moradores da Vila Mário Quintana, Hélida Ferreira, presidente da Vila Liberdade, e Simone Santos foram alguns dos líderes comunitários que criticam a prefeitura pelo atraso nas obras, nas quais já foram destinados R$ 3,8 milhões, e pala falta de diálogo do governo municipal com as comunidades que vão ocupar as 3.714 moradias do conjunto habitacional.

No final do encontro, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal, vereador Carlos Todeschini (PT), declarou que a prefeitura está tratando o Piec com negligência. Ele criticou o governo municipal pelo menosprezo aos vereadores e à Cedecondh, argumentando que a comissão solicitou uma série de informações, em novembro de 2005, e até agora não obteve respostas. “As secretarias que estão envolvidas no Piec não participam das reuniões, não ouvem a comunidade e não repassam informações. Vamos solicitar uma audiência com o prefeito José Fogaça, porque a situação é insustentável”, declarou Todeschini.

De forma serena, René respondeu às diversas dúvidas levantadas pelos líderes comunitários. Primeiro informou que “realmente o pagamento das construtoras foi realizado com atraso pela prefeitura, mas já está normalizado”. Lamentou que a documentação solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, projeto original e as eventuais alterações, bem como cadastro dos futuros moradores e demais documentos, não tenha sido remetida aos vereadores. Sobre as denúncias de alterações no projeto, passando de casas completas a unidades habitacionais sem piso e sem reboco, o coordenador do Piec disse que os contratos assinados em 2004 foram mantidos na íntegra pela atual administração e que o fato de não possuírem piso e reboco eram características do projeto original.

Um dos pontos polêmicos da explicação do representante da prefeitura foi em relação à diretriz 600, uma obra de pavimentação comunitária, que está causando transtornos aos futuros moradores do Piec. A comunidade alega que a obra foi realizada de forma equivocada, pois quando chove parte da região fica alagada. René assumiu que a responsabilidade pela falha na execução foi da Prefeitura e propôs a constituição de uma comissão formada pelos futuros moradores para acompanhar o desenvolvimento da obra. Ele informou ainda que uma das iniciativas para solucionar os alagamentos será a reforma da casa de bombas número 5, projeto que já foi encaminhado ao Fonplata. “O envio do projeto ao organismo internacional é uma exigência legal para o financiamento e, agora, esperamos o retorno do Fonplata para  iniciarmos o processo de licitação”, informou.

Com relação à falta de comunicação da prefeitura com as comunidade envolvidas no Piec, René informou que o governo municipal nomeou uma nova interlocutora, Patrícia Castro, para o lugar de Eva Inês, “que deixou de ser a representante da Governança junto ao Piec, iniciativa que visa qualificar a relação com a comunidade”.

A Cedecondh também solicitou à prefeitura o cronograma das obras e pagamentos às empresas, previsão de transferência definitiva para os moradores de cada vila beneficiada pelo Piec, situação da casa de bombas nº 5 e projetos de drenagem.

Também participaram do encontro os vereadores Raul Carrion (PCdoB) e Maria Celeste (PT), além do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Danilo Pickrost.

Alexandre Costa (reg. 7587)

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Vereadores querem audiência com Fogaça para discutir atraso no Piec