Comissões

Moradores querem novas linhas de lotação na Zona Sul

13/04/2011 10:20

Flores (d) pediu extensão de itinerário da linha Guarujá Foto: Lívia Stumpf

Moradores da zona sul de Porto Alegre voltaram, nesta terça-feira (12/4) à tarde, à Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre para reivindicar a implantação de novas linhas de lotação para aquela região. Eles também reclamam que alterações no itinerário da linha Ipanema, a fim de estender o serviço para o Bairro Hípica, teriam sido feitas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) sem prévio aviso, deixando parte dos usuários sem os serviços até então prestados.

Dois projetos de lei que tramitam atualmente na Câmara propõem a extensão dos serviços de transporte seletivo por lotação na zona sul da Capital. Projeto do vereador Engenheiro Comassetto (PT) propõe a instituição de linhas de lotação que atendam aos moradores dos Bairros Belém Novo, Hípica, Lageado, Lami e Restinga (Restinga Nova e Restinga Velha) - todos da Zona Sul. Já o projeto do vereador Paulo Marques (PMDB) propõe a instituição de linhas de transporte seletivo direto que atendam os moradores dos Bairros Restinga e Belém Novo.

Um terceiro projeto de lei protocolado nesta terça-feira pela manhã, do Executivo, propõe a modificação dos critérios para os serviços de transporte seletivo por lotação para toda a cidade, alterando legislações anteriores de 2002 e 2003. Embora o projeto do Executivo não trate exclusivamente dos serviços de lotação da Zona Sul, ele abre caminho para a extensão ou criação de novas linhas naquela região.

Presente à reunião, o vereador Reginaldo Pujol (DEM) lembrou que lei de sua autoria, aprovada em 1998 pela Câmara Municipal, já prevê a instituição de linhas especiais de serviço de lotação com terminais nos Bairros Restinga e Parque dos Maias. Pujol lamentou, no entanto, que a lei nunca tenha sido implementada pelo Executivo. O presidente da Associação Comunitária Ação Saúde e Lazer, César Ribeiro, também protestou contra a não implementação da lei de 1998 e afirmou que os moradores da Restinga esperam há muito tempo pela criação de novas linhas de lotação naquele bairro. "A comunidade da Restinga vai brigar com o prefeito Fortunati até ele colocar uma linha de lotação no bairro", dissse Ribeiro.

Guarujá

Em nome dos moradores do Parque Lavoura, Jair Flores solicitou aos representantes da EPTC que o itinerário da linha Guarujá, também na Zona Sul, inclua a Avenida vereador Roberto Landell de Moura, seguindo até a Avenida Juca Batista, a fim de contemplar aquela comunidade com os serviços de lotação. Já Yeda Belotto, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) do Extremos Sul, defendeu a extensão da linha Guarujá de modo a beneficiar também os moradores dos Bairros Belém Novo, Chapéu do Sol e Ponta Grossa. "Queremos um transporte seletivo qualificado e com mais segurança." Para o representante da Associação dos Moradores do Residencial Nova Ipanema (Ameni), Luis Carlos Freitas, a criação de novas linhas na Zona Sul também ajudaria a aliviar os transtornos causados à população pela superlotação nos ônibus que circulam na região.

O presidente da Cuthab, vereador Pedro Ruas (PSOL), disse que a Comissão criará um grupo de trabalho integrado por vereadores, Executivo e comunidade para tratar do assunto e garantiu que solicitará à presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), que a Casa agilize a tramitação dos projetos, bem como discutirá com ela qual o melhor encaminhamento a ser dado. "Este assunto é para ontem", disse Ruas, ressaltando a urgência em dar solução ao problema trazido pela comunidade.

Ruas alertou, no entanto, que as questões burocráticas que envolvem o tema - votação dos projetos, sanção da lei e abertura de licitação, entre outros procedimentos - não permitem solução tão rápida quanto seria desejável. "Estamos falando de procedimentos que envolvem prazos legais de, no mínimo, sete meses após a aprovação e sanção da nova lei", disse o vereador. "É preciso ter essa noção para que não se criem ilusões na comunidade."

Vice-presidente da Cuthab, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) disse que o seu projeto tem a intenção de abrir o debate com a EPTC sobre a extensão dos serviços de lotação na Zona Sul. Comassetto entende que o seu projeto não colide com o do Executivo, pois define os bairros da zona sul a serem atendidos por novas linhas, enquanto o do Executivo trata da normatização dos serviços de modo genérico, sem especificar bairros. "O transporte coletivo atual na Zona Sul é o mesmo há 15 anos, mas a região cresceu. Queremos um transporte que contemple a região por inteiro", disse o vereador.

Comassetto explicou que o seu projeto prevê que, em caso da linha de lotação ultrapassar o itinerário de 44km entre os pontos de partida e chegada, a concessionária do serviço poderá utilizar veículos de 25 lugares - a lei atual prevê veículos com capacidade máxima de 21 lugares para esse tipo de transporte seletivo.

EPTC

O engenheiro de Planejamento da EPTC, Flávio Tomelero, disse que a Empresa realizou estudos técnicos sobre os impactos da implantação do transporte seletivo na Restinga e concluiu pela viabilidade do serviço. "O foco do estudos que deram origem ao projeto do Executivo foi a extensão dos serviços de lotação para a Restinga e Belém Novo", disse o engenheiro da EPTC. Segundo ele, o novo projeto revoga legislação anterior dos anos 2002 e 2003 que tratam da instituição dos serviços de transporte seletivo direto na Capital. "O projeto do Executivo regula esse transporte para qualquer região da cidade, excluindo a necessidade de novos estudos."

Tomelero informou ainda que a documentação relativa á licitação para escolha futura dos concessionários do serviço já está sendo preparada antes mesmo da aprovação do projeto, a fim de agilizar os processos. Sobre a possibilidade de extensão do itinerário da linha Guarujá, explicou que qualquer medida neste sentido dependeria de novos estudos técnicos. Ele também prometeu levar à direção da EPTC as reclamações sobre possíveis transtornos causados pela alteração no itinerário da linha Ipanema, a fim de que a Empresa analise.

O vereador Nilo Santos (PTB) defendeu a necessidade de que a Câmara agilize a tramitação dos projetos que tratam do assunto e que os vereadores trabalhem na elaboração de emendas que possam favorecer comunidades que ainda não estejam contempladas pelos serviços de lotação. "É preciso olhar o cidadão, a população precisa de transporte públco eficiente", observou o vereador Elias Vidal (PPS). Para o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), as votações dos pareceres ao projeto do Executivo devem ser agilizadas nas comissões permanentes da Casa, a fim de que o plenário possa votá-lo o mais rapidamente possível. "É um direito da comunidade da Zona Sul ter linha de lotação." Também estavam presentes à reunião os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Mário Fraga (PDT).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)