Movimentos cobram participação da SEC em estudo sobre EJAs

Com a finalidade de sensibilizar a Secretaria Estadual de Educação (SEC) a viabilizar a Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA), diversas instituições de ensino, organizações não-governamentais e órgãos públicos se reuniram na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre nesta terça-feira (11/5). A Agenda Territorial tem o objetivo de firmar um pacto social para melhorar e fortalecer a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil, por intermédio de um diagnóstico específico em cada unidade da federação. Entretanto, segundo os participantes do encontro, a SEC alega não dispor de recursos humanos para se integrar ao programa, mesmo não se opondo à proposta.
 
Segundo Liana Borges, coordenadora do Fórum Estadual do EJA, em cada estado discute-se individualmente problemas relacionados à área, através de fóruns. “A política de EJA vem se afirmando através destes fóruns. Neste período, organizam encontros e discutimos a situação. Ela informa que, em 2007, o Ministério da Educação (MEC) publicou resolução para organizar a política de EJA no Brasil. “Entretanto, este diagnóstico só pode ser realizado sob a coordenação das secretarias estaduais de educação, que devem publicar portaria, receber recursos do MEC e constituir um plano de ação”, informa.

Liana alega que sem a participação da SEC não será possível, por exemplo, encaminhar ao MEC um projeto de trabalho, com diagnóstico qualitativo e quantitativo, com análise das condições de escolas municipais e estaduais que atuem no EJA. “Todos os segmentos se engajam, menos a SEC. O ministério tem pressionado, mas o governo do Estado não assume esta agenda desde dezembro de 2008”, criticou a educadora. A coordenadora informou que o secretário de Educação, Ervino Deon, reforça que não há recursos humanos para disponibilizar à agenda.

A reunião também contou com a participação de Paulo Mauro da Silva, coordenador do EJA da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED), que disse que a pasta sempre esteve presente e deu apoio a Agenda Territorial. “É de extrema importância para unir gestores e sociedade civil. Temos a necessidade de fazer esta articulação com os municípios”, ressalta. Para Bolívar Antônio Paschoal, secretário de Educação de Igrejinha, que representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), disse que o órgão está organizado por parte dos municípios, mas que estes não podem assumir o papel da SEC e do governo do Estado.

Propostas

De acordo com a vereadora Juliana Brizola (PDT), presidente da Cece, existe uma parcela considerável da população que está em vulnerabilidade social e que precisa do atendimento do EJA. “Há uma falta de compromisso deste governo com a educação. Não entendo como não pode querer fazer um diagnóstico que pudesse, inclusive, economizar verbas e evitar desperdício do dinheiro público”, criticou. Ela se comprometeu em divulgar a luta das entidades pela TV Câmara (Canal 16 da Net), e de procurar a comissão de educação da Assembleia Legislativa para marcar pauta sobre o tema em nível estadual, pois, segundo o Fórum do EJA, não houve interesse, até o momento, em agendar encontro sobre o tema.

Outra proposta que foi encaminhada pela presidente da Cece foi a sugestão da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) para que se envie documento com intuito de sensibilizar o secretário estadual da educação para que aceite a proposta de cumprir a Agenda Territorial no Rio Grande do Sul. Tarciso Flecha Negra (PDT) ressaltou a importância do EJA e informou que recentemente a SMED implantou o ensino em comunidade do Chapéu do Sol, zona Sul da Capital. Também participaram da reunião representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) – que solicitou a pauta –, Conselho Municipal de Educação (CME) e PUCRS.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)