Municipários rejeitam alteração no Previmpa
A pedido dos municipários, a presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), juntamente com a Mesa Diretora da Casa e líderes de bancada, realizou na tarde desta terça-feira (2/10) reunião com a categoria para tratar sobre o projeto de lei do Executivo Municipal que altera a lei da Previdência dos Municipários de Porto Alegre (Previmpa).
Os servidores fizeram uma manifestação no plenário para sensibilizar os parlamentares, bem como impedir a votação do projeto que está em tramitação no Legislativo da Capital. Como encaminhamento da reunião, ficou definido que será realizada uma audiência pública na Casa para possibilitar um debate sobre o projeto de lei entre servidores, Executivo e vereadores.
Conforme a presidenta do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Carmem Padilha, está prevista na proposta a retirada de direitos históricos da categoria. O governo propõe o fim da paridade salarial entre ativos e inativos, que significa que, quando houver aumento salarial para a categoria, este aumento não será repassado integralmente aos servidores inativos. Outra alteração é a redução das pensões para 80% do valor recebido pelo servidor aposentado.
Queremos a garantia da paridade salarial. O Previmpa é uma conquista dos servidores públicos municipais e agora querem nos arrancar esse direitos adquiridos, reiterou Carmem. A presidenta do Simpa disse ainda a proposta de alteração da lei do Executivo não foi discutida com a categoria.
Após a audiência, os municipários visitaram os gabinetes dos vereadores para conhecer a posição de cada parlamentar, se estão a favor ou contra o projeto. Segundo Carmem, o resultado desta pesquisa será amplamente divulgado.
Alessandra Obem (reg. prof. 6784)