Ocupação do Morro Santana busca consenso para comprar área

Moradores da ocupação Jardim Nova Continental estiveram na manhã desta terça-feira (27/10) na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, para pedir ajuda dos vereadores no sentido de obter o aval de todas as 140 famílias da comunidade a uma proposta de compra dos terrenos que habitam. Situada no Bairro Morro Santana, Zona Leste, a área pertence à Associação Cristã de Moços (ACM), que obteve liminar de reintegração de posse, mas aceita vender parte dela para o assentamento.

A líder comunitária Eva Souza Pires contou que, há três anos, os moradores tentam evitar a reintegração. Segundo ela, a maior parte das famílias concorda em pagar 10 parcelas de R$ 300,00 de entrada e mais 65 parcelas de R$ 220,00 pela área – avaliada em cerca de R$ 2,8 milhões. “O advogado da ACM até gostou da proposta. O problema é que tem gente que acha que vai ser de graça”, afirmou. Evinha, como é mais conhecida, sugeriu à Cuthab que vá ao local e tente convencer a comunidade da importância de estar unida para fechar negócio. “Já falei tudo que pude, e o advogado também. Tem que ir lá alguém de fora”, desabafou. Ela informou que só falta o CNPJ para oficializar a criação da cooperativa exigida para a assinatura do contrato.

O presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Pedro Dias, afirmou que o Jardim Nova Continental conseguiu até baixar o valor a ser pago à ACM. Na sua opinião, se não houver comprometimento de todos, ficará difícil concretizar a compra dos terrenos. “Uns 10% não querem pagar nada”, criticou, alertando: “Se o pessoal não se unir, a reintegração de posse vai prosseguir”.

A defensora pública Adriana Schefer do Nascimento informou que diversas audiências de conciliação foram realizadas entre as partes, com mediação da Defensoria. Inicialmente, como relatou, a ACM estava relutante em vender a área, mas acabou aceitando negociar. Então, um prazo até este mês foi dado aos moradores para definirem um plano de pagamento viável. Essa proposta agora existe, mas, segundo Adriana, caso a comunidade não se entenda, ficará difícil avançar. “Vocês não podem perder essa chance por falta de organização”, reiterou. Assim como Pedro Dias, ela recordou que a liminar de reintegração ainda está valendo.

Pelo Executivo, a superintendente de Ação Social e Comunitária do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Maria Horácia Ribeiro, disse que o órgão se dispõe a orientar o Jardim Nova Continental a consolidar sua cooperativa habitacional. Horácia, no entanto, aconselhou os moradores a não aceitarem que mais famílias tentem se estabelecer no local para levar alguma vantagem. “Ali cabem 140 famílias; não dá para colocar 150 para baixar a mensalidade”, enfatizou. 

O presidente da Cuthab, Engenheiro Comassetto (PT), informou que a ACM foi convidada a participar da reunião, mas não pôde comparecer. No entanto, de acordo com o vereador, a direção da entidade colocou-se à disposição para receber a comissão e representantes dos moradores no dia 10 de novembro à tarde. Comassetto comemorou a existência de diálogo e disposição para negociar de ambas as partes envolvidas. Na sua opinião, agora “a fragilidade que se apresenta” refere-se mesmo à falta de entendimento entre as famílias ocupantes, o que dificulta a assinatura de um contrato. 

O vereador ainda anunciou como encaminhamentos de hoje uma visita da Cuthab ao Jardim Nova Continental após o dia 10 de novembro, para buscar o consenso entre os moradores sobre o negócio com a ACM. “Estamos todos lutando para que a reintegração de posse não aconteça. Nosso objetivo é que a negociação se conclua”, garantiu. Também participaram da reunião os vereadores Cassio Trogildo (PTB), Dr. Goulart (PTB) e Delegado Cleiton (PDT).