Olívio e Collares discutem a reforma política
Com a participação dos ex-governadores Olívio Dutra e Alceu Collares, foi realizado na manhã desta sexta-feira (23/3), no plenário Otávio Rocha, o primeiro painel do seminário Reforma Política cujo tema foi Reforma do Sistema Político Brasileiro. Por quê?. Promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre, esse evento tem por objetivo discutir e avaliar propostas de mudanças no sistema político do país, a partir de projeto que está tramitando no Congresso Nacional.
Olívio afirmou haver uma crise de representação no Brasil e disse ser necessário pensar a representatividade a partir disso. O cidadão precisa se sentir sujeito e não objeto. O ex-governador defendeu três pontos na reforma: fidelidade partidária, listas fechadas e financiamento público de campanhas. O eleitor deve votar não em pessoas, mas em propostas defendidas pelos partidos, afirmou. Olívio também lembrou a experiência do orçamento participativo: É uma semente a ser cultivada. Não haverá mudança séria no país sem participação popular. Olívio sugeriu ainda a radicalização da democracia com eleições inclusive para o Judiciário. Para avançar e impedir retrocessos, é preciso fazer o casamento da democracia representativa com a democracia participativa. Isso deve estar no cerne da reforma política, finalizou.
Em sua participação, Alceu Collares afirmou estarem as instituições e partidos políticos cansados e sem condições de responderem às necessidades da população e defendeu o voto distrital misto. O eleitor vota no partido, em idéias, fundamentos, mas também deve votar no cidadão, com um voto personalizado, salientou. Collares disse ser contra a cláusula de barreira, mostrou-se favorável às coligações e defendeu a fidelidade partidária. Os troca-trocas só envergonham a nação. O que incentiva os deputados a trocarem de partido? O ex-governador também defendeu o voto facultativo. A obrigatoriedade tira do cidadão o direito de comparecer ou não às urnas. Ele criticou a desproporcionalidade na representação parlamentar: A democracia se fortalece na igualdade. Um homem, um voto. Uma mulher, um voto.
Após a participação de Olívio e Collares, vereadores e público apresentaram suas sugestões e perguntas em relação ao tema do seminário. Esse evento terá continuidade na parte da tarde, às 13h30min, com o painel A Sociedade e a Reforma Política: o que Muda em Nossas Vidas?, com a participação de André Marenco, cientista político (Ufrgs); dom Dadeus Grings, arcebispo metropolitano de Porto Alegre; e Cláudio Lamachia, presidente da OAB/RS. Para as 16 horas está previsto o painel O Olhar Feminino na Reforma Política Brasileira. Serão palestrantes Rubia Abs da Cruz, coordenadora da Themis; Maria Berenice Dias, desembargadora da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Céli Pinto, cientista política (Ufrgs).
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
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