Parceria com Turma do Barulho não é legal, dizem Smed e SEC

A resposta das secretarias de educação do Estado e da Capital, sobre a viabilização de parcerias para a Escola Turma do Barulho atuar no contraturno escolar, não foi a esperada pela comunidade da Ilha da Pintada. Sem discutir o mérito do projeto, o regime jurídico de uma escola privada foi apontado pelos representantes públicos como um entrave na implementação de auxílios. As informações foram prestadas durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), nesta terça-feira (17/5), na Câmara Municipal. O primeiro encontro dobre esse assunto na Cece foi realizado no início de abril.

De acordo com Sueli de Freitas, coordenadora do programa Cidade Escola da Secretaria Municipal da Educação (Smed), os recursos geridos pela pasta, tanto via Fundeb quanto no programa federal Mais Educação são destinados somente para escolas públicas. “Fica difícil conseguir parcerias para escolas privadas. O que existem são convênios, mas no zoneamento da Ilha da Pintadas a Smed não tem escola, o que também dificulta”, explicou Sueli. Ela sugeriu que a Turma do Barulho busque incentivo junto à leis destinadas a projetos culturais. Sueli também argumentou que os recursos para atender as demandas das escolas públicas já são escassos.

Ilianir Ângela Hoffmann, representante da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da SEC, também disse que não possui argumentos jurídicos para acolher a demanda, e por isso não há uma proposta por parte da Secretaria Estadual da Educação. “É inviável. Sugerimos o Orçamento Participativo para viabilizar esta escola”, ponderou. Também participou da reunião o assessor jurídico da Smed, Conrado Lopes.

Vereadores

Para o vereador DJ Cassiá (PTB), a Smed sempre foi parceira em tudo que a Cece apresentou, mas avaliou que nas próprias escolas públicas faltam recursos. “É difícil atender uma demanda porque ela cobra mensalidade”, disse. Já Fernanda Melchionna (PSOL) argumentou que, mesmo com regime jurídico privado, a Turma do Barulho não visa lucro e trabalha com as contas no vermelho. “É uma forma de garantir o futuro dos jovens. São apenas duas escolas e a ausência brutal de políticas públicas”, criticou a vereadora. Ambos ressaltaram que a ausência da escola prejudicava as discussões na Comissão.

O presidente da Cece, Professor Garcia (PMDB), observou que, se as pastas da educação em nível municipal e estadual não apresentaram uma alternativa, é preciso saber que a escola terá que buscar alternativas para seguir o projeto. “Vamos passar a informação para a direção da escola. A ausência da Turma do Barulho, hoje, não prejudica a reunião porque queríamos ouvir o poder público”, ponderou o vereador. Também participou da reunião o vereador Tarciso Flecha Negra (PDT).

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)